O Presidente do Governo dos Açores destacou hoje o reforço dos meios financeiros destinados à prevenção e segurança das populações e bens relativamente aos riscos associados às ribeiras da Região, que ascendem a cerca de oito milhões de euros para este ano.
“Temos, de ano para ano, afetado recursos financeiros crescentes para esses fins e, comparativamente a 2012, quadruplicámos as correspondentes dotações orçamentais, sendo que o Plano deste ano dispõe, para a globalidade destas ações, de verbas que rondam os oito milhões de euros”, afirmou Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo falava, no Pico, na inauguração da obra de proteção contra o perigo de inundação da freguesia da Prainha, um investimento de cerca de 350 mil euros que se insere num vasto programa de reabilitação da rede hidrográfica dos Açores que, até este momento, já representou um investimento público superior a 5,3 milhões de euros.
“Esta é uma aposta que é necessária e que nos deve orgulhar, porque o valor principal que está em causa é a segurança das pessoas e bens”, frisou Vasco Cordeiro, no terceiro dia da visita estatutária do Executivo Regional à ilha do Pico.
Segundo disse, só nesta ilha, decorrem neste momento mais duas empreitadas, num investimento global superior a 1,1 milhões de euros, concretamente a construção de passagem hidráulica sob a Rua do Meio e retenção de fluxos na Ribeira do Dilúvio e a empreitada de mitigação dos riscos de fluxos das ribeiras Grande e Nova, ambas na freguesia de São Caetano.
Para além da componente de obras, há a considerar o investimento na manutenção e limpeza das linhas de águas, executado regularmente pelos serviços da Direção Regional do Ambiente ou, pontualmente, com recursos a prestadores de serviços, disse o Presidente do Governo.
Depois de recordar que a Região dispõe de uma rede hidrográfica com uma extensão de cerca de 7.000 quilómetros, distribuída por mais de 700 bacias hidrográficas, o Presidente do Governo destacou que a prevenção destes riscos passa, também, por uma componente muito forte de prevenção.
“Neste sentido, é importante referir que aprovámos recentemente o Plano de Gestão de Riscos de Inundações (PGRIA), abrangendo as bacias hidrográficas mais críticas da nossa Região”, anunciou.
De acordo com Vasco Cordeiro, este instrumento fundamental de planeamento apresenta-se como um plano setorial que tem como objetivo estratégico a redução das potenciais consequências das inundações para a vida humana, o ambiente, o património cultural, as infraestruturas e as atividades económicas, através da definição de medidas de prevenção, proteção, preparação e resposta adequadas às especificidades de cada uma das zonas identificadas com riscos potenciais significativos, sobretudo nas ilhas de São Miguel, Terceira e Flores.
Já no âmbito da monitorização dos recursos hídricos associada à prevenção de riscos, o Presidente do Governo destacou o alargamento da Rede Hidrometeorológica dos Açores, passando a integrar 99 estações automáticas em todas as ilhas.
“Os dados gerados pela Rede Hidrometeorológica dos Açores constituem informação de base que, depois de devidamente tratada e modelada pelo CIVISA, é utilizada para a emissão e difusão de alertas em caso de perigo de ocorrência de movimentos de vertentes associados a episódios de precipitação, num processo que envolve também os serviços de Proteção Civil”, afirmou.
A obra hoje inaugurada contemplou uma intervenção, a montante da estrada regional, de desvio para a Ribeira da Areia de uma nova linha de água formada aquando dos temporais de outubro de 2012, bem como o reperfilamento e alargamento da Ribeira da Areia e a reconstrução de passagens hidráulicas, a jusante da estrada regional, de modo a compatibilizar a secção de vazão da ribeira com os novos caudais.