José San-Bento afirmou esta terça-feira que o Partido Socialista dos Açores apoia a declaração das Regiões Ultraperiféricas da Europa sobre o futuro plano plurianual da União Europeia 2021-2027 e regista “com muito agrado a presença ativa dos Açores” nos organismos europeus e nas instituições europeias.
O deputado falava no âmbito da audição ao Secretário Regional Adjunto para as Relações Externas sobre o novo Quadro Comunitário de Apoio, em Comissão Permanente de Política Geral, realizada em Ponta Delgada.
“O reconhecimento formal da União Europeia, através do Tratado de Funcionamento da EU, do estatuto das Regiões Ultraperiféricas é da maior importância porque lhe confere o suporte legal que permite legislar de modo a conferir o estatuto de estabelecer uma discriminação positiva como fator de igualdade nas RUP”, afirmou José San-Bento.
José San-Bento afirmou que o Partido Socialista dos Açores “apoia” a declaração das Regiões Ultraperiféricas da Europa sobre o futuro plano plurianual da União Europeia 2021-2027 e regista “com muito agrado a presença ativa dos Açores” nos organismos europeus e nas instituições europeias.
O deputado destacou também a presença do Governo dos Açores em participar nestes organismos sublinhando o papel “de influência política num plano nacional de forma a que o estado reflita as posições e preocupações dos Açores”.
O Vice-presidente da bancada socialista sublinhou ainda que, nesta audição, ficou clarificado por Rui Bettencourt que “este trabalho de sensibilização, nomeadamente, contra os cortes nos fundos comunitários será mantido, de modo a conseguir um recuo na proposta da Comissão Europeia”.