O Presidente do Governo defendeu, esta sexta-feira, que as entidades públicas e privadas devem desenvolver, cada vez mais, um trabalho de mobilização, de diálogo e de parceria no sentido de garantir que o setor agrícola regional vença os desafios que estão à sua frente.
“Pese embora as diferentes perspetivas de cada um, trabalhamos para o mesmo objetivo - o melhor para este setor. Temos de ser capazes de fazer, cada vez mais, este trabalho de mobilização, de congregação, de diálogo e de parceria para desenvolver aquelas que são as apostas estratégicas que temos à nossa frente”, afirmou Vasco Cordeiro.
Falando na abertura do XVIII Concurso da Raça Holstein Frísia, promovido pela Associação Agrícola de São Miguel, o Presidente do Governo salientou que tem sido possível desenvolver este diálogo e esta concertação com o setor, manifestando-se, assim, convicto que “continuará a ser possível continuar este trabalho, com o respeito pela margem de atuação de cada um”.
O Presidente do Governo adiantou também que o Executivo açoriano considera fundamental que a estratégia e as medidas para o setor “sejam testadas e colocadas à crítica e ao debate com os parceiros sociais” desta área.
“É isso que tem acontecido, suscitem estas propostas a crítica, a discordância, ou a concordância e o trabalho conjunto que é desenvolvido”, assegurou Vasco Cordeiro, para quem é nesta congregação de vontades e de perspetivas que reside a “grande força e uma das justificações para que muitas das medidas que têm sido criadas pelo Governo tenham tido a adesão significativa da parte dos agricultores”.
Nesse sentido, apontou a adesão registada ao programa ProRural+, com mais de 900 candidaturas privadas já aprovadas, que representam um investimento de cerca de 90 milhões de euros.
“Isso é a expressão clara de que a nossa estratégia suscitou a adesão por parte daqueles que fazem desta a sua vida no dia a dia”, sublinhou Vasco Cordeiro, ao realçar que, no essencial, tem sido possível construir um consenso sobre o caminho a seguir para ultrapassar os desafios com o setor agrícola se confronta.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo afirmou, por outro lado, não ser aceitável que os Açores fiquem numa situação de desvantagem comparativa no próximo POSEI para o período 2021-2017, garantindo que o Executivo está “profundamente empenhado” em evitar que este cenário penalizador para a Região se concretize.
“O Governo dos Açores está profundamente empenhado em que não haja uma discriminação negativa dos Açores quanto às verbas do POSEI”, assegurou Vasco Cordeiro.
Segundo disse, esta eventual desvantagem comparativa da Região coloca-se mesmo que o POSEI se mantenha sem cortes, conforme anunciou o Comissário Phil Hogan aquando da sua visita aos Açores, mas confirmando-se o cenário de aumento de cerca de 4,8 por cento das verbas para o primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC).
“Não é aceitável que, desse ponto de vista, a Região possa ficar numa posição de desvantagem comparativa, uma vez que um aumento do primeiro pilar da PAC resultará, efetivamente, nesse desequilíbrio”, alertou o Presidente do Governo.
De acordo com Vasco Cordeiro, os desafios externos que se colocam ao setor agrícola regional não se resumem, porém, à questão financeira, uma vez que a União Europeia terá, muito em breve, um novo Comissário da Agricultura e um novo Parlamento Europeu, no qual os Açores têm um deputado.
Perante essa nova realidade, é “necessário articularmos, cada vez mais, os esforços e desenvolvermos parcerias para que a Região fale a uma só voz em relação às suas pretensões face à União Europeia, suscitem elas a intervenção da Comissão, do Parlamento ou do próprio Governo da República”, preconizou.
Relativamente ao preço do leite pago à produção, Vasco Cordeiro salientou que este é um desafio ainda presente, razão pela qual apelou a que todas as partes se “sentem à mesa” para que, entre as políticas públicas e a capacidade dos privados de orientar a sua atividade para uma cada vez maior valorização dos produtos regionais, se “consiga que toda essa cadeia possa fortalecer o seu valor e o seu contributo para a economia da nossa Região”.
O Presidente do Governo defendeu, por outro lado, o reforço da aposta no futuro no setor agrícola regional, que tem sido já evidenciada com a adesão dos jovens a apoios para projetos de primeira instalação, que ascendem a cerca de nove milhões de euros de investimento, mas também através do novo programa que o Executivo pretende lançar.
“Está a ser debatido e construído o programa Jovem Agricultor, que, em várias áreas fundamentais, desde a formação até à criação de condições para o financiamento bancário, encerra em si esta nossa perspetiva da aposta na juventude e no rejuvenescimento do setor”, concretizou Vasco Cordeiro.
GaCS/PC