“A Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2017 evidencia a trajetória de crescimento económico dos Açores e a estabilidade das finanças públicas regionais”, afirmou Carlos Silva, na sequência do debate parlamentar realizado esta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
“Mais uma vez, o Governo dos Açores, suportado pelo Partido Socialista, apresenta contas equilibradas e mantém como prioridade a aposta nas pessoas, nas funções sociais como a Saúde e a Educação, sem descurar o aumento do investimento publicado executado em 2017”, acrescentou o parlamentar, à margem da Sessão Plenária.
Carlos Silva realçou, ainda, que as contas referentes ao ano de 2017 refletem também a importância da “sustentabilidade e do equilíbrio das contas públicas, traduzido no facto de que o défice mantém o rácio de dívida pública dos Açores, em relação ao PIB (40,9%), como o mais baixo do País e um dos mais baixos da União Europeia”.
“Os dados apresentados sobre a Conta de 2017 confirmam, também, o aumento de 5% das Receitas Próprias da Região, fruto da dinâmica empresarial e da criação de emprego registada, bem como o crescimento do volume de investimento público realizado para os 374 milhões de euros, superando a taxa de execução do ano anterior”, acrescentou.
Em relação ao Setor Público Empresarial Regional (SPER), o deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores adiantou que “as entidades apresentam, na sua globalidade, Capitais Próprios positivos superiores a 100 milhões de euros e que os resultados financeiros apresentados em 2017 confirmam a necessidade de prosseguir com a Reforma e Reestruturação do SPER, de forma a consolidar e dotar as empresas públicas dos meios necessários para melhorarem a sua eficiência operacional e prestarem um serviço público de qualidade”.
Carlos Silva referiu, ainda, que “o Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconhece a importância das empresas públicas regionais e o seu contributo para o crescimento do PIB, que em 2017 superou os 4.128 milhões de euros, o que representa um valor recorde nos Açores”.
“A prestação de contas que tem sido prestada pelo Governo dos Açores tem sido cada vez mais completa e de forma a privilegiar a transparência das contas públicas”, acrescentou o parlamentar.