“A Comissão de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados nos Açores respondeu aos anseios dos Açorianos e não aos interesses do PSD”, garantiu João Paulo Ávila, coordenador do Grupo Parlamentar do PS/Açores, esta sexta-feira, em conferência de imprensa. O parlamentar socialista condenou veemente as mais recentes declarações da deputada Mónica Seidi, que demonstram “o aproveitamento político que o PSD pretendia fazer, desde o início até ao fim dos trabalhos da comissão”.
O que se assistiu é que “o PSD propôs uma Comissão de Inquérito, abandonou audições dessa Comissão de Inquérito, pretendeu acabar os trabalhos sem que fosse produzido um relatório e votou sozinho achando que é o único partido que tem razão”.
João Paulo Ávila esclareceu que “desde o início dos trabalhos que houve uma total unanimidade em relação ao modo de funcionamento desta Comissão, por isso é que os quesitos e as diligências para responder a esses quesitos foram todas aprovadas por unanimidade”.
Sobre as visitas e audições realizadas, o parlamentar recordou que “no dia 24 de abril, numa reunião realizada na ilha Terceira, o PS propôs que fossem definidas as últimas diligências, mas nenhum partido se mostrou disponível para o fazer”. Perante essa impossibilidade de agendar as últimas visitas, os deputados da Comissão de Inquérito decidiram, mais uma vez por unanimidade, que fossem chamados à Comissão os responsáveis dessas instituições: “É, por isso, completamente falso que o PS tenham impedido qualquer diligência na comissão de inquérito”.
“O PS também não se opôs quando a coordenadora do PSD participou por telefone num dia inteiro de audições”, sublinhou. Aliás, como realçou na conferência de imprensa, qualquer cidadão poderia confirmar estas informações através das atas das reuniões da Comissão, mas estas “nunca foram elaboradas pela deputada do Partido Social Democrata que tinha essa responsabilidade”.
Sobre o relatório final, João Paulo Ávila realçou o facto de o mesmo ter sido aprovado por três dos quatro partidos com assento na Comissão”, acrescentando que “foram aprovadas propostas de alteração de todos os partidos, o relatório tem contributos de todos os Partidos”.
É por isso “estranho que o PSD tenha sido o único partido, completamente isolado da decisão desta Assembleia, que não aprovou o relatório”. Conforme comprova o relatório, “o Governo agiu sempre que teve que agir” e o relatório demonstra “todas as ações realizadas antes da reportagem que foi transmitida pela TVI”
Sobre os documentos em falta, recordou que desde o início da Comissão que todos os partidos sabiam que estavam em curso investigações judiciais que podiam restringir o acesso à documentação, como informou o Ministério Público: “esta é também uma matéria que podia ser esclarecida pelas atas que não foram elaboradas.