"Governação do PS reforçou o Poder Local com vantagens para a vida dos cidadãos"

PS Açores - 16 de agosto, 2019
A candidata do PS/Açores às Eleições Legislativas do próximo dia 06 de outubro sublinhou, esta sexta-feira, “a importância que o Poder Local tem para a vida das nossas comunidades”, uma vez que constitui o nível de poder com maior grau de proximidade às populações. Isabel Almeida Rodrigues falava após ter reunido com a Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), onde fez questão de referir a ação do Partido Socialista como impulsionador de um quadro jurídico e legislativo que conferiu maior centralidade ao municipalismo português. No panorama do desenvolvimento de políticas de cooperação nas quais as autarquias locais assumem especial relevância, o Partido Socialista, para além de cumprir na integra com a Lei das Finanças Locais, desenvolveu, nestes últimos quatro anos, um conjunto de iniciativas que vieram reforçar o poder local: “o aumento (1,3%) das transferências de verbas para as autarquias, o aumento da descentralização de receitas a favor dos municípios e a eliminação das restrições à contratação de efetivos, matéria que, como se sabe, constituiu uma forte restrição imposta pelo PSD ao trabalho desenvolvido pelo Poder Local no nosso País”, referiu a candidata. Isabel Almeida Rodrigues recordou ainda que foi com a ação do PS que a descentralização de competências para o Poder Local ganhou verdadeira expressão, para melhor servir as populações, bem como a consagração da atribuição aos Municípios dos Açores de uma renda para a distribuição de eletricidade em baixa tensão, o que antes só acontecia em território nacional. “As autarquias sabem bem que, com os governos do PS, a solidariedade é uma expressão prática da ação política e não esquecem que quando foi necessário acudir aos elevados estragos provocados pelas calamidades, o Governo do PS diz presente, enquanto o Governo do PSD manda os autarcas à banca, fazendo tábua rasa do princípio da solidariedade nacional”, referiu Isabel Almeida Rodrigues. “Também no que diz respeito ao Poder Local, podemos concluir que ao nível de cooperação e de expressão da solidariedade devida, quer o País como a Região estão hoje melhores com um governo do PS, do que há quatro anos, quando o País era governado pelo PSD”, afirmou a cabeça de lista do PS/Açores às Eleições Legislativas do próximo dia 06 de outubro.