Francisco César defende que a proposta de Plano e Orçamento para 2020 tem como prioridades “apoiar as pessoas, apoiar e melhorar os seus rendimentos, apoiar e melhorar as suas vidas”, realçando os aumentos de rendimentos para os jovens, os idosos e as famílias dos Açores. No encerramento das Jornadas Parlamentares, o líder parlamentar da bancada socialista reiterou o convite para que a oposição contribua com propostas para melhorar a vida dos Açorianos.
Em relação aos jovens, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, anunciou o aumento de rendimentos nos programas de estágios: “Fruto da atualização que está, neste momento a ser negociada, em relação ao salário mínimo nacional, o Programa Estagiar L, vai ter um aumento da remuneração mensal, de cerca de 113,44 euros, no próximo ano”.
Francisco César adianta que esse aumento corresponde a “mais 1361,28 euros, face ao valor que estava a ser praticado e demonstra, mais uma vez, a aposta que estamos a fazer ao nível da qualificação dos nossos jovens, ao nível da fixação no mercado de trabalho e na Região de jovens açorianos”.
Também no caso do Estagiar T, acrescenta, os jovens que concluem o seu estágio ou a sua formação profissional “irão ter um aumento de cerca 36,65 euros por mês, o corresponderá, para estes jovens, a um aumento anual de cerca de 439,8 euros”. Mais uma vez, “demonstra a prioridade que este orçamento tem em relação aquilo que são as políticas de juventude, fixação de jovens, fomento do mercado de trabalho”.
“As famílias Açorianas que têm menores rendimentos também serão beneficiadas quer direta quer indiretamente. As famílias que têm menores rendimentos terão o seu salário mínimo aumentado. Vão passar para 666,75 euros por mês, o que é um aumento muito significativo de cerca de 36,75 euros por mês”. O líder parlamentar recorda que, nos últimos tempos, houve um aumento significativo do salário mínimo nacional e que “nos Açores essa remuneração é acrescida em cerca de 5%”, o que revela a “aposta no aumento do rendimento disponível das famílias”.
Francisco César referiu também a proposta que vai garantir “a melhoria da qualidade das refeições escolares”, através do aumento da verba que o Governo garante às escolas para a aquisição das refeições: “Este Orçamento contempla um aumento de cerca de 50% da comparticipação dos custos das refeições escolares. Isso demonstra a aposta que estamos a fazer na melhoria das refeições e, portanto, na melhoria daquilo que são os direitos dos nossos alunos”.
Sem comprometer a prioridade que é dada à criação de emprego, o Presidente do GPPS/Açores destaca a preocupação com a “qualidade do emprego”, em concreto para os trabalhadores da administração pública regional: “No próximo ano, serão integrados nos quadros todos aqueles que estavam contratados há dois anos ou que estavam numa situação semelhante em termos de prestação de serviços ao nível de recibos verdes”.
Para os idosos, Francisco César sublinhou o “aumento real das suas pensões” e as medidas de simplificação e desburocratização do acesso ao COMPAMID (ao Complemento Regional para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos), “fazendo com que os nossos idosos possam, de uma forma mais fácil, mais célere e claramente mais simplificada possam adquirir os seus medicamentos.
Do Plano e Orçamento para 2020 o líder da bancada socialista sublinhou também o reforço “das transferências para os Hospitais e para as Unidades de Saúde de ilha”, um aumento de mais 26,5 Milhões de Euros do que foram as transferências em 2018.
Sobre a discussão do Orçamento, Francisco César reiterou o repto para que todos contribuam para melhorar o Orçamento: “Convidamos toda a oposição para que - não desvirtuando o documento que está aqui em análise, porque este documento corresponde à vontade dos Açorianos sufragada há cerca de três anos - possam contribuir quer ao nível da melhoria de investimento, quer ao nível de outras politicas que possam ser consagradas no Plano e Orçamento”.
