O Secretário Regional da Educação e Cultura garantiu hoje, na Horta, que os agentes do Sistema Educativo Regional podem “aguardar por uma melhoria geral de condições”. Avelino Meneses, que falava na Assembleia Legislativa, no debate das propostas de Plano e Orçamento para 2020, adiantou que essas “melhorias” servem um único objetivo, que é “a promoção do sucesso escolar definida no ProSucesso, Açores pela Educação”. Concretamente, essas “melhorias” incluem o apoio social aos alunos, através da concessão de transportes, alimentação, manuais e outro material, para que “todos estejam em pé de maior igualdade”, de modo a que “nenhum fique efetivamente para trás”, acrescentou. Para Avelino Meneses, as melhorias acontecerão igualmente na “valorização profissional dos docentes”, dada a recuperação do tempo de serviço, no recrutamento de funcionários, nomeadamente com a abertura recente de 247 vagas, bem como na construção e conservação de instalações que “quase concluem” o programa regional de edificações escolares. Ao nível da educação, referiu que, no Sistema Educativo Regional, a averiguação dos números “demonstra também a melhoria geral de resultados”, que “prognostica o alcance das metas estabelecidas para 2025-26 no termo do programa ProSucesso”. Assim, avançou Avelino Meneses, no ensino regular, em 2013-14, antes da construção e da implementação do programa de promoção do sucesso escolar, a taxa de transição era de 81, no ano letivo passado foi de 90% (+9%). No mesmo período e condições, no ensino profissional a taxa de transição era de 79, no ano letivo passado foi de 86% (+7%), e no PROFIJ, programa formativo de inserção de jovens, a taxa de transição era de 71, no ano letivo passado foi de 75% (+4%), referiu. Avelino Meneses adiantou que, igualmente, nos programas de recuperação de escolaridade, em 2013-14, a taxa de transição era de 38% e de 68% no ano letivo passado (+30%), e no regime educativo especial, em igual período, a taxa de transição era de 10% e no ano letivo passado de 39% (+29%). “Estas são provas inequívocas do combate ao insucesso escolar”, frisou o Secretário Regional. A aposta do Governo na educação reflete-se ainda ao nível do investimento, que aumenta de 6,4% comparativamente a 2019, com a intensificação das construções escolares que, entre outras, contempla o início da construção das novas escolas de Rabo de Peixe e dos Arrifes, e a remoção da cobertura com incorporação de amianto da EBI da Lagoa, salientou. Na cultura, Avelino Meneses enfatizou que o Governo do Açores está prestes a concluir “um importante projeto”, o qual visa dotar cada uma das ilhas com uma unidade museológica de referência, na sequência da recente inauguração da Casa do Tempo, o primeiro edifício do EcoMuseu do Corvo, e da próxima conclusão do Museu Francisco de Lacerda, em S. Jorge, e do Cinema do Aeroporto, em Santa Maria. A estes investimentos acresce a construção das reservas visitáveis e da área expositiva de curta duração do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, a recuperação da Torre do Aeroporto de Santa Maria, e a musealização do Palácio Bettencourt em Angra do Heroísmo, salientou. Com estes projetos, frisou o Secretário Regional, resulta que o investimento global na cultura, que ascende a 13,5 milhões euros, representa 1,7% do total do investimento regional, isto quando “em Portugal e na demais Europa prevalece a reivindicação de 1% de investimento na cultura”. Por outro lado, de acordo com Avelino Meneses, ao desporto são afetados no próximo ano 10,2 milhões de euros integralmente suportados pelo orçamento regional, dado o facto do desporto ser “uma prioridade negativa na perspetiva da União Europeia”. Este montante, sustentou Avelino Meneses, “garante” a prática da atividade física desportiva e os compromissos do desporto federado e “assegura” a manutenção para conveniente utilização das infraestruturas e equipamentos desportivos. GaCS/PB