Caros Leitores, Esta semana foi marcada pelas situações dramáticas vividas na Síria e na Venezuela. Destaco ainda a aprovação da regulamentação dos apoios sociais para a Terceira e a aprovação dos incentivos à contratação de jovens e desempregados. 1- INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO - O Governo aprovou o regime de incentivos à contratação sem termo de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração, através de uma dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social na parte relativa à entidade empregadora. Com esta alteração, passam a ser beneficiários a entidade empregadora e o trabalhador. O apoio reveste a forma de dispensa de 50% do pagamento da contribuição para a segurança social para os jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração, por períodos de cinco e três anos, respetivamente, e é atribuída uma isenção total do pagamento da contribuição para a segurança social para os desempregados de muito longa duração por um período de três anos. Esta é mais uma medida para incentivar a entrada no mercado de trabalho dos jovens e dos desempregados de longa e muito longa duração. 2 - PROGRAMA DE APOIO SOCIAL À ILHA TERCEIRA - O Conselho de Ministros aprovou esta semana a regulamentação do Programa de Apoio Social à ilha Terceira, criado para minimizar os impactos da redução norte-americana na Base das Lajes. Em termos práticos, durante três anos, serão reduzidos os prazos para atribuição das prestações de desemprego, além disso, as prestações de desemprego e o Rendimento Social de Inserção serão majorados em 20%, será duplicado o período de concessão das prestações de desemprego e o abono de família será majorado em 25%. Estas medidas deverão abranger mais de 6.000 Terceirenses. A complexidade desta regulamentação, abrangendo diferentes regimes e diferentes apoios, levou a que a mesma demorasse mais tempo do que o desejado, mas acreditamos que, após a sua publicação, estarão reunidas todas as condições para que em pouco tempo as famílias e os terceirenses possam ter acesso a estes apoios. 3-REFUGIADO NA PRIMEIRA PESSOA - Temos ouvido muitas histórias sobre refugiados, sobre os medos, aflições, privações e dificuldades que enfrentam. Mas ouvir na primeira pessoa a história de um refugiado muda, de alguma forma, a nossa perspetiva, acima de tudo agrava a imagem já negra que temos desta realidade. Foi isso que aconteceu ao ouvir o testemunho de Daud Al Anazy, refugiado de Mossul que Portugal acolheu. Este é apenas um dos 1183 refugiados que Portugal recebeu nos últimos 2 anos, vindos dos hotspots da Grécia e da Itália, de 10 nacionalidades diferentes, das quais se destacam, por ordem crescente: a Síria (660), a Eritreia (284) e a Iraquiana (205). 4 - SITUAÇÕES DRAMÁTICAS NA SÍRIA E VENEZUELA - Esta semana aprovámos dois votos de condenação e preocupação,um relativamente à Síria e outro à Venezuela. O ataque com armas químicas perpetuado na Síria matou mais de 80 pessoas e centenas de outras foram afetadas. O povo sírio tem sido massacrado desde o início dos conflitos e tem sido objeto de sucessivos e repugnantes atentados que têm vitimado milhares de civis, em particular crianças. Esta ação com armas químicas é mais uma violação inaceitável da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, que não pode passar impune à comunidade internacional. No voto condenámos este ataque químico à cidade síria, apelando ao fim da violência contra civis inocentes e à intervenção da comunidade internacional por forma a pôr fim a este grave, devastador e prolongado conflito. Acompanhamos igualmente com particular preocupação e atenção a situação política e social na Venezuela que afeta uma comunidade de mais de um milhão de portugueses naquele país. Foi feito o apelo para que as autoridades venezuelanas permitam a comunidade internacional atuar com a urgência que a situação exige e insistimosna importância do regime venezuelano estabelecer um ambiente de confiança e estabilidade para que se reponha a ordem constitucional e democrática naquele país. Desde a 1ª hora,o Parlamento, o Governo e o PS têm estado de forma solidária e fraterna com o povo venezuelano, em particular com os portugueses que escolheram a Venezuela para viver, e permaneceremos nessa defesa e apoio permanente.