“O Grupo Parlamentar do PS Açores tem vindo a trabalhar, nos últimos meses, na criação de um regime jurídico que potencie a Região Autónoma dos Açores como destino de referência no mundo dos nómadas digitais e do trabalho remoto”, revelou Carlos Silva. O deputado falava no âmbito da entrega, no parlamento açoriano, de uma proposta de decreto legislativo regional que cria a rede de nómadas digitais dos Açores.

Carlos Silva acredita que a rede de nómadas digitais constitui um contributo relevante para o reforço da coesão territorial, o combate às desigualdades e o fomento da digitalização e de novas formas de trabalho, que “devem ser definidas como prioridades estratégicas para o desenvolvimento sustentável dos Açores”.

Assim sendo, o deputado do PS Açores destaca que a transição digital faz parte das prioridades europeias na utilização de recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, motivo pelo qual os Açores devem aproveitar os fundos disponíveis para acelerar a transição digital.

Ou seja, explica Carlos Silva, “devemos fomentar novos processos produtivos, promover o trabalho remoto, novos e mais eficientes modos de organização empresarial, novos produtos e serviços e uma administração pública mais próxima, mais eficiente e mais transparente para cidadãos e empresas”.

“Esta é de facto uma proposta que pretende tornar os Açores como destino de referência para os nómadas digitais, sendo atrativa não apenas para quem nos visita, os nómadas, os quais contribuem posteriormente para a fixação de população, mas também é atrativo para os agentes económicos e instituições da nossa Região” já que este projeto inclui protocolos com entidades públicas e privadas, “definindo condições vantajosas para os nómadas digitais”.

O parlamentar acredita que os Açores cumprem todos os requisitos para, à semelhança de outros projetos em curso noutras regiões, “nomeadamente a Madeira que desde fevereiro de 2021 tem implementado um projeto piloto designado Digital Nomad Village”, serem internacionalmente reconhecidos como território de excelência para os nómadas digitais.

“De Santa Maria ao Corvo, em qualquer um dos 19 concelhos da nossa Região, há um enorme potencial natural a ser explorado por este mercado em franca ascensão”, considerou.

No entanto, recordou o deputado da bancada socialista, “nos Açores ainda aguardamos pela conclusão do protocolo de colaboração com o Governo Regional da Madeira para atrair nómadas digitais, anunciado pela então Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, em junho de 2021”.

“Por tudo isto, urge criar um regime jurídico que sinalize os Açores como destino de excelência para os nómadas digitais e para o exercício de funções em regime de trabalho remoto”, finalizou.