O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República interpelou o Ministro da Economia e do Mar quanto a medidas que estejam contempladas no Orçamento do Estado para 2023, em matéria de desenvolvimento do mar português.
Intervindo no âmbito da discussão na generalidade do OE, João Castro destacou a evidência do contributo do mar para uma economia global, salientando, a esse respeito, “a necessidade de proteger e recuperar os ecossistemas marinhos enquanto condição para a economia azul”.
“Recordo que Portugal manifesta a sua centralidade marítima, mas, também, potencial geoestratégico, através do triângulo continente, Açores e Madeira, o que lhe confere uma das maiores zonas exclusivas do mundo, com jurisdição sobre 48% das águas marinhas adjacentes ao continente europeu e cerca de 2.500km de costa”, manifestou o socialista.
Segundo reforça o parlamentar, a economia do mar representa “mais de 5% do PIB nacional, 4% da população empregada, 5% das exportações e uma balança comercial positiva na ordem dos 2 mil milhões de euros”.
Assim, e assumindo-se o mar como o primeiro desafio estratégico do Programa de Governo, numa abordagem às alterações climáticas, à transição climática e para uma valorização do território, que vise “reduzir 55% das emissões de gases com efeito de estufa, para atingir o consumo de energia renovável na ordem dos 50%, ou para atingir a produção de 80% de eletricidade limpa”, João Castro manifesta o trabalho que ainda há a fazer.
“Sabemos que estamos num processo onde há muito para fazer, num conceito de incerteza no plano internacional, num tempo em que as cadeias logísticas recentram a nossa atenção, mas também num tempo de novas oportunidades em que o homem chega aos grandes abismos oceânicos e com a presença de cientistas portugueses”, conforme salienta o socialista, para questionar quanto ao contributo “deste Orçamento do Estado no desenvolvimento do mar português”.