O deputado do Partido Socialista, eleito pelo círculo dos Açores à Assembleia da República, recebeu a confirmação, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de que em relação ao passivo ambiental da ilha Terceira seja iniciado até ao final do ano o tratamento a outros seis terrenos.

Francisco César, que interpelava o Ministro dos Negócios Estrangeiros no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, salientou a importância fundamental do aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e os EUA, para questionar quanto ao passivo ambiental da ilha Terceira e os seus impactos para a população local.

Para o vice-presidente do GPPS, além de questões relacionadas com a segurança marítima, a cooperação ao nível da CPLP, a ciência, tecnologia ou até as áreas económicas, “há uma área que está relacionada com o Acordo de Segurança e Defesa, relativo à Base das Lajes, que preocupa os Açorianos, nomeadamente o passivo ambiental da ilha Terceira”.

“Nesse sentido, a pergunta que lhe deixo é qual o ponto de situação em relação à avaliação que a Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os EUA achou necessário realizar, e que trabalhos é que serão feitos pelo Governo americano, no sentido de reduzirem o risco para a população local”, questionou Francisco César.

Em resposta, o Ministro dos Negócios Estrangeiros salientou o entendimento alcançado com os EUA, em dezembro de 2021, quanto aos terrenos específicos a investigar, para manifestar que dos 10 contabilizados, num deles, devido à biodegradação, não foi necessária intervenção, sendo que em três “já há investimentos em curso” e a expetativa é de que “no final deste ano haja seis para tratar e continuar a tratar no ano de 2023”.

Na ocasião, João Gomes Cravinho salientou não considerarem, com o trabalho efetuado, haver nenhum problema para a saúde pública, apesar de ser uma matéria que continua a merecer atenção.

“Há muito bom progresso na Comissão Bilateral Permanente, no tratamento daquilo que são eventuais problemas relacionados com contaminação de solos. Em nenhum caso há problemas relacionados com a saúde pública e os trabalhos com a parte americana avançam bem, com um ambiente de grande colaboração de parte a parte”, reforçou o Ministro.

Durante a audição, o responsável pela tutela abordou ainda a nova relevância geopolítica que as convulsões internacionais trazem aos Açores, considerando que no momento em que se está a reequacionar geopoliticamente o mundo inteiro, “os Açores ganham nova relevância em função disso”, referindo, a este propósito, que dos encontros que manteve em Washington, quer com o Secretário de Estado, Antony Blinke, como com o Conselheiro Nacional de Segurança, Jake Sullivan, “o atlântico e os Açores foram partes importantes da discussão”.