O Grupo Parlamentar do PS entregou esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um projeto de resolução que prevê a criação de um apoio a famílias e empresas destinado a apoiá-las face ao aumento do custo da energia elétrica que ocorre desde o início deste ano, para além da criação de um plano com medidas que incentivem a poupança de energia.
Sandra Dias Faria explicou que estas são medidas que vêm na sequência das já apresentadas pelo PS/Açores no âmbito do Plano de Emergência Social e Económica dos Açores, e que foi rejeitado pelos votos contra do PSD, do CDS, do PPM, do CHEGA, do IL e do PAN.
“A criação de um sistema de apoio às famílias e empresas, através da compensação do aumento dos custos da energia, por contrapartida com a estabilização dos preços de bens finais, nessa componente, é uma medida que, beneficiando as empresas, beneficiará, também, as famílias através da contrapartida referida”, adiantou Sandra Dias Faria.
A parlamentar recordou que o PS/Açores alertou, desde o primeiro momento, em março do ano passado, para a “crise energética que se iria gerar também nos Açores na sequência da guerra da Ucrânia”, um “alerta que foi então desvalorizado pelo Governo Regional da direita, e pela maioria parlamentar que o suporta”.
“Todos perceberam isso. Desde logo as instâncias Europeias como a Comissão Europeia, que apresentou prontamente o Plano REPowerEU, que tem como principais prioridades a poupança energética, a aceleração da transição para as energias renováveis, a diversificação do aprovisionamento energético e a combinação inteligente de investimentos e reformas. Também o Governo da República já criou um Plano de Poupança de Energia 2022-2023. Só o Governo dos Açores se mantém parado e inativo, também nesta matéria. Resulta, mais uma vez, claro que o tempo deste Governo não é o tempo das famílias e das empresas.” frisou.
A vice-presidente do GPPS realçou que, na ótica do PS, este Plano deve ser desenvolvido “em 30 dias” e “em articulação com os parceiros sociais representativos do sector empresarial e da defesa dos consumidores e com as autarquias locais”.
Os socialistas pretendem também que o Governo Regional elabore um relatório trimestral da execução e do cumprimento dos objetivos deste Plano, a remeter à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Sandra Dias Faria recordou que, quando confrontado com a necessidade de criar um Plano Regional de Poupança de Energia, este Governo Regional “ignorou, mais uma vez, as dificuldades que as famílias e as empresas Açorianas atravessam”, tendo a própria Secretária Regional com a tutela da Energia, Berta Cabral, afirmado em plenário que a aplicação de um plano destes seria “mais ou menos indiferente” e que “o plano nacional de poupança de energia não tem grande sentido na Região Autónoma dos Açores e, por isso mesmo, não foi adotado.”
“Neste momento em que os custos com a energia elétrica vão subir na ordem dos 60% para empresas e indústria, este Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, apoiado pelo CH e pela IL, tem de pôr pés a caminho, porque esse enorme aumento irá seguramente fazer disparar os preços de bens e serviços para todos os Açorianos, em cima dos aumentos que já vimos a sofrer desde há um ano a esta parte. E isso poderá ser incomportável para muitos Açorianos”, finalizou a vice-presidente do Grupo Parlamentar, Sandra Dias Faria.