Os Autarcas de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista dos Açores, lamentaram, este sábado, o comunicado da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) nos Açores, a propósito da reprovação do Orçamento Regional para 2024, salientando não se reverem na posição defendida publicamente.
Numa missiva dirigida ao Coordenador Regional da Delegação da ANAFRE nos Açores, os socialistas esclareceram que “a posição tornada pública pela Delegação Regional da ANAFRE não veicula a opinião de todos os seus elementos”.
Segundo os elementos que compõem a estrutura [Sandra Costa Dias, Sérgio Costa, João Enes, Paulo Cunha, Marta Matos, Jaime Rita, Ângela Alvernaz, Gisela Rodrigues e Pedro Almeida], “o Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, com os documentos de Plano e Orçamento que apresentou, não deu resposta aos principais desafios que a Região enfrenta”, importando agora esclarecer o seu significado também ao nível do Poder Local.
Para os Autarcas de Freguesia socialistas, “é falsa” a ideia veiculada pelo Coordenador Regional da ANAFRE, de que a não aprovação deste Orçamento terá um impacto significativo junto das freguesias Açorianas, “com o adiamento do Regime Jurídico de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Autónoma e as Freguesias e as Associações de Freguesias dos Açores”.
“Não nos podemos rever nesta afirmação uma vez que o Regime Jurídico de Cooperação Técnica e Financeira ainda nem está em vigor nem sequer foi apreciado na Assembleia Legislativa da Região, por opção única e exclusiva deste Governo e da maioria que o suporta”, afirmaram.
“Importa, agora, continuar a trabalhar com sentido de responsabilidade e de coerência, pugnando sempre pela defesa do melhor para os Açores e para os Açorianos”, defenderam os Autarcas de Freguesia, Sandra Costa Dias, Sérgio Costa, João Enes, Paulo Cunha, Marta Matos, Jaime Rita, Ângela Alvernaz, Gisela Rodrigues e Pedro Almeida.