A Ucrânia e o alargamento da UE, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental, o futuro das zonas rurais e o urbanismo sustentável serão os principais temas da sessão plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) antes das eleições europeias. A 160ª reunião da assembleia dos líderes locais e regionais da UE encerrará ainda os dossiers legislativos sobre a cooperação transfronteiriça, o pacote sobre a Defesa da Democracia e a utilização de novas técnicas genómicas na agricultura.
A sessão plenária, que será presidida por Vasco Alves Cordeiro, contará no primeiro dia com a presença de Vadim Boychenko, Presidente da Câmara Municipal de Mariupol, a cidade ucraniana reduzida a escombros pela invasão russa em 2022, que trará a debate os desafios atuais que a Ucrânia enfrenta. A sua intervenção contribuirá também para enquadrar um debate mais amplo sobre o próximo alargamento da UE - à Ucrânia, Moldávia e Geórgia.
No segundo dia, o principal debate focar-se-á sobre o bem-estar das crianças, seguido da adoção de pareceres sobre a Garantia Europeia para a Infância e a proteção das crianças. A saúde mental, a habitação a preços acessíveis e a melhoria das competências laborais são outras das questões de índole social sobre as quais o CR adotará pareceres.
Os líderes regionais e locais da UE discutirão ainda sobre o futuro das zonas rurais da Europa com deputados ao Parlamento Europeu, num debate que se baseará nas conclusões de um recente estudo do CR sobre o descontentamento nas zonas rurais. Os desafios da gestão responsável do ambiente serão ainda abordados nas propostas de pareceres em debate sobre técnicas genómicas na agricultura, microplásticos, energia geotérmica, ciclismo, entre outros.
O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, participará ainda, à margem da sessão plenária, num debate sobre o desemprego de longa duração que contará que com a participação do Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais Nicolas Schmit. O evento "Inovação social para eliminar o desemprego de longa duração" é coorganizado pelo Comité e pela Comissão Europeia, em paralelo com a reunião plenária.
Acompanhar a reunião plenária no sítio Web do CR.
PRINCIPAIS DEBATES
17 de abril, 15h05: Debate sobre o pacote de alargamento de 2023, com Vadym Boychenko, presidente da Câmara da cidade ucraniana de Mariupol. O CR adotará igualmente dois pareceres sobre o relatório da Comissão Europeia sobre os progressos realizados pelos países candidatos à adesão à UE. Um parecer centrar-se-á na Ucrânia, na Moldávia e na Geórgia; o outro avaliará a evolução na Turquia e nos países dos Balcãs Ocidentais.
18 de abril, 10h10: Debate sobre o reforço da Garantia Europeia para a Infância e dos sistemas de proteção da criança a nível local e regional. O debate será seguido da adoção de dois pareceres sobre o bem-estar das crianças: um sobre o potencial da Garantia Europeia para a Infância para melhorar a inclusão social das crianças e o outro sobre os sistemas integrados de proteção da criança.
18 de abril, 11h45: Debate com deputados ao Parlamento Europeu sobre o futuro das zonas rurais da UE tendo em vista as eleições europeias. Entre os oradores destacam-se Colm Markey (IE/EPP), Isabel Carvalhais (PT/PSE), Dacian Cioloş (RO/Renew), e Lydie Massard (FR/Greens EFA).
