PS preocupado com problemas de falta de Habitação, marginalidade na Cidade, desinvestimento nas freguesias e Mercado da Graça

PS Açores - 21 de junho

José San-Bento manifestou, esta sexta-feira, a preocupação do PS com “os problemas do custo e do acesso à Habitação em Ponta Delgada, os problemas dos sem-abrigo, da mendicidade e da marginalidade associada à toxicodependência, o desolador desinvestimento municipal nas freguesias e a obra do Mercado da Graça”, que considerou ser uma “obra de Santa Engrácia”.

José San-Bento falava em reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, onde foi debatido o estado do concelho, frisando que estas quatro preocupações “já vêm desde o início do mandato e mantém-se atuais”.

Em ano da celebração dos 50 anos do 25 de Abril, o socialista saudou todos os autarcas do Concelho de Ponta Delgada e afirmou ser “um construir soluções no Poder Local sem consultar as pessoas ou mesmo contra as pessoas”.

O deputado municipal do PS salientou que atual mandato autárquico do PSD em Ponta Delgada é “uma profunda desilusão”, uma vez que o Presidente da Câmara e o seu executivo do PSD “fazem o que é fácil” e “falham no que é difícil e estrutural”.

“Na Habitação continuamos a bater recordes nacionais de aumento dos custos de construção, uma situação agravada pelas recém-anunciadas medidas de isenção fiscal de IMT do Governo da República PSD/CDS/PPM, políticas desastrosas que impossibilitam comprar ou arrendar casa em Ponta Delgada para mais de 90% da procura”, realçou, criticando a autarquia por “apenas canalizar 500 mil euros por ano para apoios ao arrendamento, pouco mais de 0,6% do orçamento anual do município”, o que está a “levar jovens e a classe média em início de carreira a refugiar-se em concelhos limítrofes”.

José San-Bento destacou a “dececionante taxa de execução de praticamente 0%” da Estratégia Local de Habitação de Ponta Delgada, financiada por 106 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando estas verbas “poderiam garantir a construção ou recuperação de 759 fogos habitacionais para famílias com habitação precária, insegura, sobrelotada ou inadequada”, apontando que, no mesmo programa, “Vila Franca do Campo já executou 60%, Lagoa 22% e até o Nordeste já executou 4%”.

O socialista lamentou que o Presidente da CMPD prefira articular com o Governo Regional a concretização de projetos como a “requalificação do aeroporto João Paulo II, o estudo da construção de um novo porto comercial na ilha de São Miguel, ou a nova configuração dos cabos submarinos de fibra ótica”, assuntos que nem são da competência municipal.

José San-Bento realçou que o problema dos sem-abrigo e da marginalidade associada à toxicodependência no centro da cidade “está a agravar-se” salientando que Ponta Delgada “já conta com mais de 300 sem abrigo” e lamentando que o município “aborde estas questões como um caso de polícia e não como casos sociais e de saúde pública”.

O socialista criticou o “desolador desinvestimento da CMPD nas freguesias”, estando a autarquia a “falhar perante o desafio de aproveitar os fluxos turísticos para proporcionar um desenvolvimento integrado de todas as freguesias de Ponta Delgada.

José San-Bento defendeu uma “gestão de investimento municipal mais criteriosa”, virada para a “criação de novas centralidades turísticas e de novas oportunidades de desenvolvimento local, ouvindo os operadores privados, as juntas de freguesia e o movimento associativo”.

Como exemplo deste abandono, José San-Bento apontou a “inadmissível situação dos pavilhões polidesportivos cobertos das freguesias de Remédios e de Santo António”, equipamentos que estão, na prática, “desativados”, mas que são “fundamentais para os jovens e para o movimento associativo local”, assim como as escolas básicas da Fajã de Cima, Capelas, São Vicente e São Roque, “intenções que ficaram pelo papel”, porque “continuam em fase de projeto, sem início de obra à vista”, entre muitas outras.

“Os caminhos das freguesias ao abandono, a limpeza das ribeiras e linhas de água ao abandono, as zonas balneares com insuficiência de equipamentos, as associações e diversas agremiações de freguesia continuam também com promessas e com transferências por cumprir há anos”, sublinhou.

O deputado municipal do PS criticou, ainda, a “trapalhada e incompetência” do atual executivo camarário de Ponta Delgada no processo de requalificação do Mercado da Graça, uma vez que “uma obra que estava orçada, em Setembro de 2021, em 1,2 milhões de euros, com prazo previsto de execução de cerca de um ano, irá custar 3 milhões de euros e deverá ter um atraso de três anos, com uma derrapagem de custos de 150%”.

José San-Bento terminou a sua intervenção referindo que o atual Presidente de Câmara “tem uma particularidade muito peculiar, é um político que divide os seus apoiantes e une os seus opositores. E como todos sabemos, em política esse é sempre um dos caminhos para o insucesso eleitoral”.

“O PS tem um longo património político de participação, de reflexão e de proposição de iniciativas em Ponta Delgada, procurando sempre honrar os seus compromissos com os eleitores, sempre com uma ação responsável, exigente e com iniciativa política, apontando soluções e respostas. É isso que continuaremos a fazer por Ponta Delgada”, assegurou o deputado socialista à Assembleia Municipal, José San-Bento.