Nos Açores vivemos dias de afetos com o Presidente da República, mas a nível internacional o clima é de consternação e desconfiança, os EUA saem do Acordo de Paris, mas ficam no TTIP.
1 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOS AÇORES - o Presidente Marcelo, "Presidente dos afetos", está nos Açores para desmistificar a nossa região. Mas, mais importante do que desmistificar os Açores, a vinda do Presidente da República reforça a visibilidade que a nossa Região tem tido nos últimos anos e, de forma muito interessante, destaca cada uma das nossas ilhas. Nesta viagem de afetos, há também tempo para debater vários temas, como a descontaminação da Base das Lajes, os desafios do sector leiteiro e das pescas e a reforma da autonomia. Seja muito bem-vindo Sr. Presidente!
2 - TRUMP, O ACORDO DE PARIS E O TTIP- O Presidente dos EUA anunciou esta quinta-feira que irá abandonar o Acordo de Paris. A 30 de setembro de 2016, quando se discutia o Acordo de Paris na Assembleia da República, o sentimento era de satisfação, tinha sido alcançado um acordo, sem precedentes, sobre as alterações climáticas. Na minha intervenção evidenciei que este era um acordo universal, ambicioso e dinâmico. A sua dimensão universal era refletida no facto de ser o 1º acordo Internacional com força legal, a vincular todos os países a desenvolverem esforços para conter as suas emissões de gases com efeito de estufa. Num só dia, reuniu o maior número de assinaturas em torno de um objetivo único e confirmou o empenho de 171 nações (hoje são já 195 países) em impedir que as temperaturas globais do planeta subam mais. Mas era também um acordo ambicioso, pela 1ª vez era referido o limite máximo de 1,5ºC de aumento da temperatura média global, recorde-se que até este acordo o que estava definido internacionalmente era a meta dos 2ºC. O acordo reforçava ainda a mobilização de financiamento climático de ajuda aos países em desenvolvimento e garantia que todos têm de caminhar para emissões neutras de CO2. Este era também um acordo dinâmico ao introduzir um novo sistema de definição de metas, no qual os países têm de apresentar planos climáticos a cada cinco anos, outra novidade tendo em conta que no passado as metas eram definidas de cima para baixo. Mas, para o Presidente Donald Trump, as alterações climáticas são um mito, e por isso, os EUA irão iniciar novas negociações para "fazer um negócio justo para os EUA", para tornar a "America Great Again". As vozes discordantes fizeram-se logo ouvir. O Presidente Macron salientou que isto não é o fim do Acordo de Paris e deixou um repto, em jeito de provocação, "Make the World Great Again". A chanceler alemã já tinha afirmado que não podemos continuar a contar com os EUA, esperemos, pois, que de toda esta convulsão, seja possível, um ponto positivo, o empenho de todos os Estados-membros numa Europa mais forte, mais coesa e mais unida para enfrentar os desafios.
Mas a semana não foi apenas de más notícias, o TTIP afinal parece que não morreu. Apenas 2 dias antes dos EUA anunciarem a saída do Acordo de Paris, o Secretário do Comércio Wilbur Ross afirmou que os EUA não abandonarão o TTIP - Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento entre os EUA e a União Europeia (U.E.), e reforçou "a U.E. é um dos nossos maiores parceiros, e quaisquer negociações têm de ser conduzidas a nível europeu e não com cada um dos países, por isso faz sentido continuar a negociar o TTIP". Este interesse dos EUA tem como único objetivo a redução do deficit comercial em relação à Europa e em particular à Alemanha. Em tempos tão conturbados, mesmo com a notícia de que não morreu o TTIP, mantém-se a sensação de que nada será como antes!
3 - AERÓDROMO DAS FLORES - a certificação da iluminação noturna da pista do Aeródromo da ilha das Flores é um assunto que se arrasta há demasiado tempo, penalizando gravemente a operação aérea nas Flores. Com o objetivo de conhecermos as diligências promovidas pelo Governo da República junto da ANA, questionámos o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e reforçámos que é determinante que o Governo da República comprometa a ANA no cumprimento de um calendário de execução. Recorde-se que apesar dos equipamentos de sinalização luminosa compatíveis com a certificação da pista do aeródromo das Flores para a operação comercial noturna terem vindo a ser adquiridos e instalados, ainda não existe qualquer previsão para a concretização da certificação da pista para voos noturnos. A operação de voos civis a partir do pôr-do-sol no Aeródromo das Flores é decisiva para a eficiência do sistema de transportes inter-ilhas e esse problema deve ser resolvido por inteiro pela empresa concessionária o mais depressa possível.