A Europa comemorará o Dia Mundial da Criança, no próximo dia 1 de junho, com, pelo menos, 22,5 % dos cidadãos com idades até aos 18 anos em risco de pobreza. Na União Europeia são cerca de 18 milhões de crianças. No entanto, a Garantia Europeia para a Infância, embora reconheça que o ritmo de redução da pobreza infantil desacelerou ao longo da última década, apenas se compromete com o objetivo de retirar, até 2030, 5 milhões de crianças da situação de risco de pobreza ou de exclusão social. É um objetivo demasiado modesto, que deixa de fora 13 milhões de crianças. Aliás, o que seria de esperar, perante o reconhecimento de que as metas para 2020 não foram cumpridas e a constatação de um ritmo lento na prossecução dos seus objetivos, seria o reforço das estratégias e dos meios disponíveis e não a redução das metas previamente fixadas.
Tal significa que caberá a cada Estado membro fazer mais e fazer melhor, para que possamos chegar a 2030 com indicadores que traduzam uma redução significativa do risco de pobreza e de exclusão social e a implementação efetiva do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Investir na infância é, em primeiro lugar, uma questão de direitos humanos. Trata-se de assegurar às crianças o cumprimento dos seus direitos, especialmente configurados para responder às necessidades específicas do seu desenvolvimento. Mas trata-se, também, de uma questão estratégica para o futuro dos países e das suas comunidades.
Inúmeros estudos demonstram os enormes custos pessoais, sociais, económicos e financeiros da exposição à pobreza, à negligência, ao abuso e aos maus tratos na infância. E demonstram como esses custos se repercutem ao longo de toda a vida dos indivíduos, com impactos significativos nos diversos sistemas públicos, nomeadamente de educação, saúde, segurança social e justiça.
A Unicef estima que, no mundo, 356 milhões de crianças vivem em situação de pobreza extrema e que, não obstante representarem cerca de 1/3 da população mundial, elas representam metade daqueles que lutam por sobreviver com menos de 2 dólares por dia.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 79,5 milhões de pessoas são vítimas de deslocação forçada, das quais 40% são crianças. As crianças representam, ainda, metade dos 26 milhões de refugiados. Muitas são crianças não acompanhadas e é impossível ficar indiferente perante as imagens de desespero dos campos de refugiados e das operações de salvamento.
A crise pandémica veio tornar ainda mais difícil a vida destas crianças agravando as suas já muito precárias condições de vida, aumentando o risco para a sua saúde, segurança e sobrevivência, protelando o acesso à educação. Não obstante as inúmeras instituições internacionais e organizações governamentais que todos os dias trabalham no terreno, voltaremos, este ano, a celebrar o Dia Mundial da Criança em dívida para com os milhões de crianças no mundo a quem não conseguimos garantir um presente digno, nem prometer um futuro seguro. Como humanidade, temos de fazer mais. Temos de ser capazes de fazer mais.
Mas, quando a União Europeia se compromete com apenas 5 milhões de crianças, assumindo deixar para trás 13 milhões, é tempo de nos questionarmos. É tempo de perceber que não há futuro digno sem qualidade de vida na infância. E não há dignidade num mundo que não consegue proteger as crianças. A Garantia Europeia para a Infância é um bom ponto de partida, mas teremos de ir mais além.