Opinião

Moção de confiança

O Governo dos Açores tem em preparação uma moção de confiança para ser apresentada na próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Esta informação chegou-me através de fonte muito próxima do processo. Estamos, salvo algum recuo pouco provável por aquilo que me foi transmitido, a poucos dias de assistir a algo inédito. Nunca, em quase meio século de Autonomia, foi apresentada uma moção de confiança no Parlamento.

As maiorias absolutas, do PSD e do PS, ajudam a explicar isto. Apenas na legislatura que englobou os anos 1996-2000 e na atual temos um governo sem almofada maioritária de um único grupo parlamentar. Esta moção de confiança estava na mente de diversos protagonistas da coligação há vários meses. Inclusivamente, foi defendida, internamente, a apresentação da mesma logo a seguir às eleições autárquicas. Essa não foi a decisão. E o argumento, para a não apresentação, parece-me lógico.

Naquela altura, a moção de confiança seria, com total certeza, aprovada. Ora, nos dias que correm, após mais uma “pachecada” e muitas outras trapalhadas, paira no ar uma ténue possibilidade de rejeição de uma moção de confiança. E é neste cenário que a coligação está apostada em trabalhar. Ainda para mais quando, com alguma surpresa (pelo menos para mim), os indicadores de opinião que a coligação dispõe (apenas um grupo muito restrito, diga-se) são favoráveis.

A ser verdade o que me garantem constar dos estudos de opinião (sondagens), não vejo melhor altura para ser jogado um tremendo trunfo. Apresentar uma moção de confiança terá o condão de clarificar o “jogo”, com a vantagem de posicionar o Governo no centro do mesmo.

Como me foi transmitido, não é possível esperar novamente pela discussão do orçamento regional para o ano 2023 para se aferir da existência de suporte parlamentar ao Governo. Concordo em absoluto. O Orçamento será discutido no final de novembro. Faltam 7 meses. Uma eternidade no meio deste caos!

Ainda que esse tempo corra, ironicamente, a favor do Governo. Vem aí a época alta. Vem aí os fundos europeus. A pandemia (com muita probabilidade) já estará a ser combatida sem máscaras. E os indicadores económicos e sociais do 3.º trimestre darão, à boleia do turismo, certamente um quadro bonito.

Por isso, a moção de confiança mostrará (finalmente!) capacidade de liderança. Um murro na mesa dado por Bolieiro. Uma demostração de coragem, em contraposição com tacticismo, receios e muito indefinição do lado da oposição.

Enquanto uns acusam (justificadamente) o Governo de impreparação, incompetência, incúria, de brincar e até mentir aos Açorianos e depois não dão um passo em frente. Bolieiro, mesmo sem ser o maior defensor da moção de confiança, aparecerá dando o “peito às balas” e passando a bola (e o ónus) aos representantes do Povo.

É fundamental que chegue rápido esse momento. É insustentável a continuação neste atual estado de coisas. A degradação do regime é evidente.

O Povo Açoriano merece (e até exige!) que a porta deixe de estar convenientemente entreaberta. Haja coragem para a abrir ou fechar. Venha daí essa moção de confiança!