A história recente de um português preso durante 19 dias na Turquia por “parecer gay” em dia de marcha LGBTI+ traduz bem o peso da violência que o preconceito pode ter e de como, tantas vezes, o relativismo cultural lhe serve de validação.

Era expectável que a história milenar da humanidade e das suas inúmeras civilizações tivesse já permitido alcançar um olhar e entendimento do outro com respeito e dignidade, a partir da perspetiva do olhar distanciado de quem vê e entende o outro, aceitando-o e compreendendo-o nas suas diferenças e especificidades culturais, sem julgamentos ou pré-conceitos.

Ao consideramos hoje o mundo uma ‘aldeia global’ não deixa de ser paradoxal que continue a reproduzir e validar-se diariamente, nos seus quatro cantos, eventos que desrespeitam e violam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

75 anos após a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é desolador assistir à humilhação e desrespeito a que tantos homens e mulheres são votados. É inaceitável ver negados direitos inalienáveis como a liberdade e justiça.

O preconceito, assim como o racismo e a xenofobia, constituem verdadeiras ameaças à liberdade e igualdade quer no domínio social quer no domínio político.

A orientação sexual assim como a raça , a religião ou convicções políticas não podem ser entendidas como certo ou errado, como uma questão de ética ou de moral.

Velhas questões que, permanecendo atuais, merecem um contínuo e amplo debate e sensibilização para que a cultura e as diferenças culturais possam ser avaliadas nos seus próprios termos sem impor valores e normas, sem impor velhas dicotomias como o certo e o errado, sem remeter para questões da ética e da moral.

Em Portugal, racismo e xenofobia são considerados crime e a Constituição da República Portuguesa, no seu Artigo 13º, estabelece que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”

Mas não basta estar legislado. A mudança passa pela capacitação, pelo conhecimento e educação pois, como dizia Voltaire “O preconceito é uma opinião não submetida à razão.”.