Opinião

Jornadas Parlamentares Europeias: Oportunidades e Desafios na Ultraperiferia

Na semana passada tiveram lugar, na ilha de São Miguel, as primeiras Jornadas Parlamentares da Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu desta décima legislatura.

Enquanto representantes de todos os portugueses no Parlamento Europeu, decidimos começar estes encontros regulares, que percorrerão todo o país, exatamente pelos Açores, materializando assim mais um compromisso eleitoral: o de defender e valorizar as Regiões Ultraperiféricas (RUP) da UE e sublinhar a sua relevância no contexto europeu, sobretudo num momento em que a Europa enfrenta desafios significativos.

Dedicadas ao tema "Ultraperiferia, Coesão e Desenvolvimento no quadro da União Europeia", mantivemos encontros político e institucionais com o Presidente do Governo Regional dos Açores e com o Conselho Económico e Social e com representantes dos setores produtivos e económicos, da agricultura ao turismo, da energia à indústria e ao cooperativismo. Todos estes encontros permitiram sublinhar alguns desafios significativos com que a Região está confrontada: da situação financeira e orçamental ao crescimento económico, passando pela execução dos fundos comunitários, à qualificação dos ativos, aos custos dos transportes e às acessibilidades, à atração de mão de obra e retenção de jovens, entre outros.

Mas foi também clara a reafirmação que a ultraperiferia açoriana deve ser enquadrada como uma oportunidade estratégica para a União Europeia consolidar a sua presença no Atlântico.

Para além da especial relevância, sintetizada magistralmente por Vitorino Nemésio, a geografia insular dos Açores representa condicionalismos, mas também potencialidades, seja na agricultura, na produção de energias renováveis ou no turismo sustentável. No entanto, para que esse potencial seja concretizado, é essencial que a Europa olhe para esta região - tais como para as demais RUP - com uma visão de longo prazo e um compromisso estratégico, em que a Política de Coesão representa um papel fundamental.

As reuniões com representantes do setor agrícola, da indústria de lacticínios e da energia evidenciaram a necessidade de um apoio mais robusto e ajustado às especificidades açorianas, em particular no domínio dos transportes, mas também na capacitação para atração de mão de obra jovem e qualificada. A revisão da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2028-2034, por exemplo, terá de considerar os desafios da insularidade, garantindo que os produtores açorianos não fiquem para trás face às grandes explorações continentais. O mesmo se aplica ao turismo sustentável, um setor em crescimento que precisa de uma atenção específica para continuar a valorizar a identidade e a natureza dos Açores sem comprometer a sua preservação.

Estas jornadas permitiram, por último, destacar que a Europa deve estar atenta não apenas à sua fronteira leste, mas também à sua dimensão atlântica. As RUP desempenham um papel geoestratégico fundamental, sendo plataformas de ligação entre continentes e regiões económicas e esse é um vetor ainda mais relevante nestes dias tumultuosos em que os alinhamentos geopolíticos está a sofrer profundas alterações. Os Açores, pelo espaço que ocupam, pela profundidade atlântica que conferem, devem ser vistos como um ativo valioso para a afirmação da agenda europeia, e, também, por isso, devem continuar a receber os investimentos necessários para assegurar a coesão territorial e social interna e a sua aproximação aos patamares de desenvolvimento do conjunto da UE.

A ultraperiferia não pode ser apenas uma nota de rodapé que se utiliza para clamar atenção nos programas europeus. A sua defesa tem de ser uma ação diária que começa na execução das verbas e montantes colocados ao nosso dispor e acaba na utilização plena de todas as oportunidades colocadas ao dispor da Região no quadro da UE. É, por isso, que temos, a nível regional, que executar bem os fundos comunitários que temos ao nosso dispor, sob pena de, para além de desperdiçar recursos -  o que uma Região como a nossa não se pode dar ao luxo - descredibilizarmos a afirmação da própria Autonomia como a melhor resposta aos desafios específicos do Portugal insular.

Em todos estes domínios, na frente interna e externa, os Açorianos sabem que podem contar com os socialistas Portugueses no Parlamento Europeu.