Líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores defende Pacto Autonómico com o país

PS Açores - 27 de janeiro, 2009
O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje que, numa atitude pedagógica, o partido deve “propor aos principais actores políticos e institucionais do Estado um verdadeiro Pacto Autonómico”. Numa declaração política no Parlamento, o líder parlamentar do PS/Açores salientou, também, a coerência do Partido Socialista, tanto na região autónoma como na República, durante o processo de revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. “Cá como lá, fomos um só. Cá como lá, não hesitamos por um segundo que fosse. Cá como lá, elegemos um objectivo: os Açores e a sua Autonomia”, salientou Hélder Silva, para quem, agora, é “tempo de sarar as feridas que esse processo reabriu no país, muitas das quais pela voz de alguns que nunca tinham lido o Estatuto”. Segundo Hélder Silva, o PS/Açores está, assim, disponível para “voltar a trilhar o caminho para fazer da Autonomia um desígnio nacional”, alegando que ao partido cabe o dever e a missão de ir “mais além” e de não se limitar a “fazer o controlo dos danos causados por outros” ao processo autonómico, durante a revisão do Estatuto. Na sua declaração política, o presidente do Grupo Parlamentar salientou que, com a aprovação do novo texto do Estatuto Político-Administrativo, fechou-se, pela mão da maioria do PS e com o apoio do PP, PCP e BE, um “ciclo de mudança ao nível do funcionamento da autonomia no que respeita concretamente aos Açores e respectivo relacionamento com a República”. “Quatro grandes ‘saltos’ foram assim dados pelos Açores pelas mãos de governos e do Partido Socialista, sob a liderança de Carlos César”, caso da aprovação da Lei de Finanças Regionais, a revisão da Constituição da República Portuguesa, a alteração da Lei Eleitoral e, finalmente, a aprovação do novo Estatuto Político-Administrativo, disse. “É verdade que a Autonomia está sempre inacabada, sempre em construção, mas a verdade também é que nunca esteve tão bem fundada nos seus alicerces legislativos como hoje”, realçou Hélder Silva. Destacou, ainda, que a verdade é que o “Estatuto foi aprovado por uma maioria cuja legitimidade não pode ser posta em causa”, embora sob a ameaça do PSD suscitar a fiscalização sucessiva do diploma, preocupado com a constitucionalidade de uma entre centenas de normas, coincidentemente, também motivo de dúvida do Senhor Presidente da República. “Temos, porém, a certeza que alguns ficaram do lado errado da história. Por opção própria, contra a opção dos açorianos. Os mesmos que, agora, preparam uma fuga para a frente, propondo uma revisão constitucional para aprofundar a Autonomia”, criticou o dirigente socialista. Para Hélder Silva, com os desenvolvimentos neste processo, a nova presidente deste partido já se arrependeu de, em Outubro de 2007, numa ocasião solene, ter afirmado que o professor Cavaco Silva iria ficar para a história como o “Presidente das Autonomias”. “Como sempre, a história se encarregou de provar quem estava do seu lado certo e quem teve um percurso de hesitações e dramatizações”, concluiu o deputado socialista.