“As novas regras introduzidas no Programa Famílias com Futuro tornaram o arrendamento acessível a mais famílias açorianas com escassos recursos económicos, garantindo uma maior estabilização do valor das rendas no mercado habitacional nos Açores”, afirmou André Rodrigues.
O deputado socialista intervinha esta quinta-feira em plenário, na ilha do Faial.
André Rodrigues explicou que “as alterações introduzidas no Programa pretendem reforçar os apoios para as famílias cuja taxa de esforço efetiva se situe acima dos 30%”, lembrando que, “passados mais de quatro anos desde a sua aplicação, já apoiou mais de 6 mil Açorianos, garantindo que essas famílias fiquem com mais rendimento disponível no final de cada mês”.
O parlamentar socialista destacou como vantagens do Programa Famílias com Futuro “a regulação do mercado de arrendamento e a manutenção e recuperação de parte substancial do parque habitacional existente”; ao mesmo tempo que “melhora o ambiente urbano e rural das nossas ilhas, promove a sustentabilidade e a coesão do nosso território, e reduz a pressão sobre os solos agrícolas e florestais”.
No sentido de tornar este Programa mais justo, “o Governo dos Açores verificou, através da prática, a necessidade de introduzir ligeiras alterações ao nível das condições de acesso previstas, do prazo de pagamento das subvenções e do prazo de apoio das candidaturas na vertente do Incentivo ao Arrendamento”, frisou André Rodrigues.
“Para melhorar as condições de vida dos açorianos, o Partido Socialista continuará a criar, reformular e adaptar a Legislação em matéria de habitação”, de forma “a servir todos os Açorianos de igual forma e manter o equilíbrio e sustentabilidade do nosso território insular e do seu desenvolvimento socioeconómico”, lembrou o deputado socialista.
“O empenho do Partido Socialista Açores e do Governo dos Açores nesta matéria é reconhecida por todos, pelo que continuaremos a garantir uma resposta habitacional integradora e em harmonia entre as famílias e o edificado, dando resposta à inclusão social e à melhoria das condições de vida dos Açorianos”, concluiu André Rodrigues.