O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores defendeu esta sexta-feira “a enorme necessidade de uma estreita cooperação entre os vários níveis de poder político, como melhor forma de garantir um melhor serviço à população”. Num discurso proferido no II Encontro Regional de Freguesias, organizado pela Delegação Açoriana da Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, Berto Messias referiu que “é fundamental que as Juntas de Freguesias continuem a ser um parceiro privilegiado do Governo dos Açores no desenvolvimento de projetos de interesse comum que valorizem e melhorem a qualidade de vida nas nossas comunidades”. O Líder Parlamentar Socialista defende que “uma análise à função das Juntas de Freguesia nos Açores tem pressupostos próprios que obrigam a análises muito especificas tendo em conta a nossa descontinuidade territorial. Um pressuposto de identidade histórica e de repre­sentatividade democrática que obriga a que a dinâmi­ca do desenvolvimento se adeqúe ao respeito pelas especificidades locais e pela adequada representativi­dade política dos territórios e das populações.” “Um pressuposto organizacional que identifica a necessidade das autarquias poderem cumprir com maior efetividade as suas atribui­ções e competências, ter capacidade para receber mais delegações de competências, reunir, numa redefinição de competências entre freguesias, municípios, poder regional e poder central, condições para a execução de novas missões em prol das suas populações ou um pressuposto financeiro que identifica a neces­sidade de otimizar recursos, aproveitar economias de escala na execução das competências erepartir mecanismos de financiamento”, defendeu Berto Messias. Para Messias, as Juntas de Freguesia “não podem ser encaradas como um fardo orçamental ou como um elemento negativo para o nosso desenvolvimento. Infelizmente os últimos três anos foram negros para o poder local devido à perspectiva desadequada que o actual Governo da República e o então Ministro Miguel Relvas têm do poder local e pela forma como quiseram impor uma reforma do sector, sem diálogo, sem compromissos e sem consensos”. Referindo-se à reforma do mapa autárquico Berto Messias referiu que “nos Açores a competência da criação, extinção ou fusão de freguesias é do Parlamento dos Açores e jamais aceitaremos que esse princípio Constitucional e Estatutário seja posto em causa e não aceitaremos chantagens ou represálias financeiras através de reduções de transferências para as freguesias açorianas” Messias assumiu o compromisso de o PS Açores continuar a encarar as “Freguesias como um elemento central do nosso projecto de desenvolvimento para os Açores e de valorizar cada vez mais os nossos autarcas de freguesia, respeitando e apoiando o trabalho que desenvolvem, expoente máximo de participação cívica, política e democrática, pela proximidade e pela identificação popular que têm”. No mesmo dia, à tarde, o Grupo Parlamentar do PS Açores recebeu a direção nacional da ANAFRE.