“A proposta do Grupo Parlamentar PS visa exatamente tranquilizar os docentes dos Açores, quer os docentes da carreira, quer os docentes contratados.”, defendeu Catarina Moniz Furtado.
A deputada socialista falava esta terça-feira, na cidade da Horta.
“A nossa proposta visa tranquilizar os professores da carreira, que vêm as suas carreiras congeladas por força dos Orçamentos do Estado, de que não vai haver ultrapassagens pelos contratados que agora se equiparam ao índice 167 e onde se deixa a possibilidade de que, passados quatro anos e um dia e determinadas condições cumulativas, passarem a auferir pelo índice 188. O que nós introduzimos é que isto será feito nos mesmos termos dos docentes que estão na carreira: a contagem do tempo de serviço faz-se segundo as mesmas regras.”, explicou a parlamentar socialista.
Para Catarina Moniz Furtado, esta é uma “intervenção cirúrgica”, que “sendo uma pequena cirurgia, pode ter um grande efeito, sobre muitos docentes, porque de facto visa equiparar e melhorar as suas receitas - mas é cirúrgica porque altera apenas um artigo dos mais de 240 que tem o Estatuto da Carreira Docente, não sendo assim o momento para alterar outros normativos como pretendia a proposta de alteração apresentada pelo Bloco de Esquerda, hoje apresentada”.
A deputada socialista explicou que a Região tinha “um problema para resolver com os índices remuneratórios dos docentes contratados e o Governo dos Açores propôs-se a resolvê-lo”, criticando o PSD/Açores por “na pressa de vir com uma proposta antes que o Governo concretizasse a sua”, apresentar uma “proposta manca não só pela questão da produção de efeitos do diploma, a 1 de janeiro, como também pelo facto que quer no continente quer na Região, qualquer docente com profissionalização e que esteja a lecionar outro grupo que não a sua profissionalização, que seja contratado, aufere o mesmo que um profissionalizado lecionando a sua disciplina específica”.
“É assim na proposta do Governo dos Açores, mas não é assim na proposta do PSD. O PSD, querendo ser célere, fez mal feito”, acusou a parlamentar socialista.
“Os docentes dos Açores podem estar tranquilos, muito ao contrário do que grassa no continente, onde já passou um mês e meio do arranque do ano letivo e ainda estão por colocar centenas de professores. Em Portugal continental, os contratados podem ir para a carreira passados cinco anos de contrato, mas a verdade é que ainda em 2013 saíram dos quadros de escola, com vínculo, mais de 8.000 professores do sistema educativo do nosso país; para não falar nas dezenas de milhar de contratados que não viram renovados os seus contratos”, frisou Catarina Moniz Furtado.