“O PS/Açores reitera e reforça o seu compromisso com todas as nossas ilhas em desenvolver políticas de Coesão robustas e ambiciosas”, realçou José San-Bento.
O deputado socialista sublinhou que “o ano em que o novo Quadro Comunitário de Apoio arrancará em força, 2015, será caracterizado pelos níveis avultados de investimento público dirigidos ao reforço de políticas de coesão regional, promovidas pelo Governo dos Açores.
José San-Bento realçou que o “PS não vive rendido à contemplação dos seus sucessos, apesar do muito que foi feito no passado em termos de políticas de coesão”, que “permitiram atenuar enormes desigualdades”.
O deputado socialista considera que o Plano de Investimentos para 2015 “reforça a articulação de políticas de coesão assentes em três dimensões inseparáveis: a territorial, a social e a económica”, com “impacto principal ao nível das infraestruturas portuárias, aeroportuárias e rodoviárias”.
“A maior inovação do Orçamento para 2015 em matéria de coesão, prende-se com os avanços previstos ao nível de políticas de coesão económica”, considerou José San-Bento, que lembrou que “em 2015, o Governo reforçará medidas de apoio ao investimento do sector privado mas terá como prioridade os fatores de competitividade da atividade económica na Região, em especial nas ilhas de menor dimensão”.
O deputado socialista destacou que para o PS “as políticas de coesão regional devem estar obrigatoriamente subordinadas ao princípio da discriminação positiva como fator de igualdade, com as ilhas maiores a serem solidárias com as menos populosas; é assim que se estrutura um desenvolvimento regional integrado e promotor da coesão entre todas as 9 ilhas e os 19 concelhos”.
José San-Bento lamenta que o PSD rejeite “este princípio basilar da política de coesão, que é seguido pela União Europeia em relação às Regiões Ultraperiféricas, que foi adotado pelo País em relação aos seus dois arquipélagos, e que até estrutura o nosso sistema eleitoral”, criticando que o PSD defenda que “cada ilha deve ter o investimento público proporcional à sua população”. “Na prática, o PSD defende milhões para as duas ilhas mais populosas e tostões para as outras sete”, reiterou.
“O Plano para 2015 reforça o investimento em 13% e terá um grande impacto na atividade empresarial, na geração de emprego e de ganhos no rendimento das famílias. É o Orçamento que a Região necessita. É, por isso, um documento que se impõe perante as dificuldades e os grandes desafios que enfrentamos”, finalizou José San-Bento.
Oiça AQUI a intervenção completa