O Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores, Berto Messias, defendeu que “o Governo dos Açores deve materializar uma redução de impostos com especial atenção para a desoneração das famílias, sobretudo as que mais precisam. Nesse âmbito, sugerimos ao Governo na audiência que agora terminou, uma redução do IRS para o nível de 2013”.
Falando à saída de uma audiência com o Governo dos Açores sobre a posição dos parceiros sociais e partidos políticos acerca das alterações ao diferencial fiscal da Região, Berto Messias defendeu que, “devemos reduzir os impostos nos Açores, mas devemos ter em conta a necessidade absoluta de manter o equilíbrio que nos permita continuar a desenvolver politicas publicas de promoção de emprego, de empregabilidade, de manutenção de postos de trabalho, de manutenção dos apoios sociais e de esforço público no financiamento de sectores fundamentais como a Educação e a Saúde”.
“Uma redução de impostos não pode por em causa esse equilíbrio”, defendeu o Líder Parlamentar Socialista.
Messias referiu ainda que “é fundamental recordar que se estamos aqui hoje a fazer este conjunto de audiências é porque a maioria na Assembleia da República chumbou a proposta do PS para a reposição das transferências para a Região no ultimo Orçamento de Estado o que, com a redução de impostos que se verificará, obriga a uma análise responsável e cuidada sobre os impactos dessa redução”.
“Por falar em responsabilidade, parece-me importante desfazer alguns equívocos que temos ouvido nos últimos dias, sobretudo por parte do maior partido da oposição, porque quem se diz preparado para governar tem de agir de boa-fé e ter conhecimento do que está em causa. Ou seja, quando o PSD Açores afirma que a Região não executou os fundos na totalidade de um ano e, por isso, tem folga no ano seguinte, isso mostra total desconhecimento sobre a execução de um plano e de um orçamento e sobre a importância da variação das receitas para essa execução”, referiu Berto Messias.
Declarações de Berto Messias