“Os Açorianos e o PS aguardavam ansiosamente que o PSD/Açores explicasse como é que quer reduzir impostos na Região, sem que o Governo da República reponha as transferências aos níveis de 2013. A proposta do PSD, não indo além de uma recomendação ao Governo dos Açores para baixar impostos, não tem consequências práticas e por isso não é mais do que propaganda política”, acusou Francisco César.
O Vice-Presidente falava na manhã desta sexta-feira, na cidade da Horta.
O deputado socialista acusou Duarte Freitas de “não esclarecer qual a fórmula mágica que tinha para fazer baixar os impostos” e de “se ter furtado ao debate sério no Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, preferindo estar em campanha eleitoral dentro do PSD, pelas várias ilhas dos Açores”.
“O líder parlamentar do PSD, quando percebeu a precariedade e a falta de qualidade que a proposta que o PSD tinha para baixar os impostos imediatamente, nem sequer se dignou para vir apresentar a proposta neste plenário. Os sociais-democratas encararam isto como se fosse uma brincadeira”, lamentou o parlamentar socialista.
Para Francisco César, esta “não é uma forma séria de fazer política, isto é de um partido que, sabendo que o Governo dos Açores se prepara para baixar impostos, tentou apenas obter protagonismo”.
Francisco César lembrou que “o Governo dos Açores está a procurar uma solução de consenso entre os diversos partidos políticos e parceiros sociais para baixar os impostos nos Açores”, que deverá ser divulgada ainda este mês.
O parlamentar socialista questionou quais as “motivações do PSD para romper este consenso” e relembrou que o “PS continua disponível para reunir voltar a reunir com o PSD, para que este possa também participar numa solução de consenso para a descida de impostos”.
“O PS/Açores continuará a trabalhar naquele que é um dos seus desígnios: ajudar os Açorianos a ultrapassar dificuldades. Nós sabemos que as oposições responsáveis estão ao nosso lado para nos ajudar. Infelizmente aquele que quer ser poder nos Açores – o PSD - não manifestou essa responsabilidade nem esse sentido de Estado”, lamentou Francisco César.
Intervenção de Francisco César