O Grupo Parlamentar do Partido Socialista congratulou-se hoje pela proposta apresentada pelo Governo dos Açores para a redução de impostos na Região que, segundo o líder parlamentar “é uma proposta séria, responsável e equilibrada”.
Para Berto Messias, “as reduções anunciadas no IVA e no IRS consagram uma proposta séria, porque resulta de um processo bem conduzido pelo Presidente do Governo dos Açores, garantindo um amplo diálogo social, ouvindo partidos políticos e parceiros sociais, conseguindo chegar a uma solução que abrange cerca de 90% das famílias açorianas e cumprindo de forma irrepreensível o calendário com que se comprometeu de apresentar uma proposta até ao fim do mês de Fevereiro.”
“Trata-se, também, de uma proposta responsável porque, mais uma vez, o Partido Socialista assume-se como um referencial de concertação e de diálogo, pondo acima de tudo o interesse dos açorianos e a promoção de consensos alargados, sem embarcar em jogos partidários em busca de protagonismos fáceis como, infelizmente, o maior partido da oposição tentou fazer, ao rasgar o consenso existente entre todos, numa manobra de show-off político lamentável e irresponsável”, defendeu Berto Messias.
Segundo o dirigente socialista a proposta é também equilibrada porque, “apesar de ter um impacto estimado de redução de receitas na ordem dos 18,5 Milhões de euros - que será, conforme disse o Presidente do Governo, acomodado, por diversas vias, no Orçamento -, a Região opta por dar prioridade ao apoio às famílias açorianas, ao mesmo tempo que salvaguarda o aproveitamento dos fundos comunitários que, como se sabe, terão um impacto importante ao nível do investimento público, da criação de emprego e na promoção de mais desenvolvimento económico e social para os Açores”.
“Depois da discussão e aprovação desta proposta no Parlamento dos Açores, os açorianos poderão usufruir de uma redução no IVA e no IRS, garantida pelo Partido Socialista e pelo Governo dos Açores, dando seguimento às políticas públicas de desoneração das famílias açorianas, em contraponto com a tendência de aumento da carga fiscal que se tem verificado no resto do País. Não escamoteamos as dificuldades e temos consciência que há muito trabalho a fazer mas, mais uma vez, o PS mostra que continuará a trabalhar para apoiar os Açorianos até ao limite das suas competências e dos seus recursos, como se comprova nesta proposta”, afirmou Berto Messias.