“Este Projeto de Resolução, hoje aprovado, irá permitir ao Governo dos Açores trabalhar de forma mais estreita com o poder local, com as nossas Juntas de Freguesia, que corporizam a forma de poder que está mais próximo e que melhor acode às populações”, realçou Manuel Pereira.
O deputado socialista falava esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.
Para Manuel Pereira, esta é uma “demonstração clara da vontade política do Governo dos Açores em cooperar e trabalhar numa perspetiva integrada, em prol dos Açorianos”.
Na prática, explica o socialista, isto implica que o Governo dos Açores passa a “poder alocar recursos financeiros em áreas que são da sua competência às freguesias, numa lógica de maior proximidade”.
Concretizando, Manuel Pereira exemplificou que esta maior cooperação permitirá reforçar a “limpeza de ribeiras, o combate às plantas invasoras, a manutenção de caminhos pedestres e agrícolas ou a desobstrução das linhas de água que, devido às intempéries que nos assolam, têm o potencial de provocar avultados danos materiais e até mesmo situações ainda mais lamentáveis”.
Manuel Pereira lembrou que a legislação regional que temos ainda em vigor será “revista em breve”, o que “permitirá aumentar ainda mais a colaboração e cooperação do Governo dos Açores com o poder local”.
“Com esta nova legislação, o Governo dos Açores cumpre a sua vontade de estar cada vez mais próximo das populações e fá-lo através do reforço das parcerias com aqueles que são os parceiros mais indicados: as Juntas de Freguesia da Região Autónoma dos Açores”, realçou Manuel Pereira.