“O Governo dos Açores tem vindo a investir de forma assertiva e a fazer tudo o que está ao seu alcance para contribuir para a sustentabilidade do sector agropecuário. A estratégia implementada nos últimos anos tem produzido resultados e contribuirá para atenuar o impacto do fim das quotas leiteiras na Região”, defendeu Duarte Moreira.
O deputado socialista, coordenador do PS/Açores para os assuntos agrícolas, falava esta terça-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Duarte Moreira reconheceu que face ao fim do regime de quotas leiteiras, o momento é de “natural preocupação e incerteza, mas é também o momento de cerrar fileiras e de acreditar que temos a capacidade e a sabedoria de ultrapassar este difícil desafio, para a qual todas as forças políticas devem estar unidas por um objetivo superior”.
Duarte Moreira lamentou que “alguns partidos da oposição caiam no facilitismo de apregoar alarmismos, de dizer permanentemente que o setor está condenado, em não acreditar nas nossas potencialidades e nas capacidades dos produtores e industriais Açorianos”.
O parlamentar socialista lembrou que o “POSEI é um programa fundamental para as produções dos Açores”, e que é “necessário continuar a lutar por um reforço do envelope financeiro do mesmo, para diminuir os impactos do fim das quotas de leite na Região, bem como a criação de um sistema que seja automaticamente acionado quando forem atingidos determinados limites mínimos de preço do leite que coloquem em causa a sustentabilidade do sector, tendo em conta os custos de produção”.
Moreira realçou que o Grupo Parlamentar do PS tem vindo a “participar amplamente no debate que antecedeu o fim do regime de quotas leiteiras” e salientou que “os desafios do setor leiteiro não são exclusivos à Região dos Açores, impõem-se a todos os países europeus, como reconhecem todos os especialistas, incluindo o Conselho Europeu do Leite”.
O deputado recordou que os investimentos efetuados nas explorações leiteiras açorianas no último Quadro Comunitário de Apoio foram “bastante significativos, beneficiando cerca de 1000 produtores regionais”.
“O Governo dos Açores tem vindo a apoiar investimentos na indústria de transformação, alocando 50 milhões de fundos comunitários para as agroindústrias regionais, entre 2007-2013. O executivo regional decidiu, também, “reforçar no âmbito do POSEI a dotação do prémio aos produtores de leite em mais cerca de 2 ME/ano, sem prejuízo das outras áreas”, destacou.
“As explorações dos Açores são economicamente viáveis, a população agrícola é consideravelmente mais jovem do que no continente, a produção de leite dos Açores aumentou 9,2% nos últimos 10 anos e a produção média por exploração duplicou. Mas este trabalho não está concluído. Continuaremos a reforçar a competitividade do setor, nas acessibilidades, no fornecimento de água e energia, na diminuição dos custos de produção, na modernização das explorações, na valorização dos produtos, na sua diferenciação e qualidade, trabalhando os mercados que mais valorizem os nossos produtos. Neste particular, também a Marca Açores desempenhará o seu papel, ajudando a associar a qualidade dos nossos produtos à natureza ímpar da nossa Região”, frisou Duarte Moreira.
Intervenção de Duarte Moreira