“O Governo dos Açores tem introduzido várias medidas para combater a eutrofização da Lagoa das Furnas, nomeadamente através de um plano de ordenamento para a bacia hidrográfica, que estipula uma zona de proteção dos terrenos que estão próximos da margem da lagoa e nos quais decorriam atividades agropecuárias com efeitos que agravavam à eutrofização. O Governo dos Açores procedeu a um esforço de vários milhões de euros para assegurar a posse de toda esta área, de forma a libertar esses terrenos da agropecuária e promover a sua reflorestação”, esclareceu José San-Bento.
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS falava esta quarta-feira, na cidade da Horta.
José San-Bento recordou que este “não foi um processo isento de dificuldades”, exemplificando com a “dificuldade do executivo regional ter de negociar com múltiplos proprietários de terrenos” fez com que tivesse de “adquirir, em pacote, alguns terrenos localizados fora da zona de proteção hidrográfica, pois só assim os seus proprietários aceitariam vender os terrenos dentro da zona de proteção à Região”.
O deputado socialista lamentou que a “oposição não tenha valorizado este grande esforço financeiro do Governo dos Açores para controlar a eutrofização da Lagoa das Furnas”, procurando “enveredar pelo caminho da demagogia, uma vez que tinha conhecimento que os terrenos onde voltaram a decorrer atividades agropecuárias estão fora da zona de proteção da Lagoa das Furnas”.
José San-Bento lembrou ainda que o Governo dos Açores irá “encetar em breve a um plano de reflorestação de toda a zona de proteção da Lagoa das Furnas, para que se recupere o problema da eutrofização e para impedir que esta situação volte a decorrer no futuro”.
“O Governo dos Açores estabeleceu, habilmente, bons acordos com os proprietários dos terrenos em causa e implementou boas medidas, que protegem a Lagoa das Furnas e o interesse público. Para o executivo regional, a solução nunca passou pela expropriação, que seria porventura um caminho mais fácil, mas muito mais injusto para com os proprietários. O que verdadeiramente interessa salientar é que neste momento a Região já é a legítima proprietária de toda a área de proteção das margens da Lagoa das Furnas”, sublinhou José San-Bento.
Intervenção de José San-Bento