Os deputados do Grupo Parlamentar do PS manifestaram-se esta terça-feira satisfeitos com os esclarecimentos prestados pelo Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luis Neto Viveiros, acerca do processo da aquisição de terrenos nas margens da Lagoa das Furnas, desenvolvido pelo Governo dos Açores desde 2007 para travar o processo de eutrofização.
Francisco Coelho realçou a “disponibilidade imediata” e “postura de total abertura e transparência do senhor secretário regional” na Comissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, que “em muito contribuiu para o esclarecimento de todo o processo”.
O deputado socialista lamentou que alguns partidos da oposição se mostrem “mais interessados em cavalgar uma onda mediática com o objetivo de criar dificuldades no processo e gerar instabilidade ao Governo Regional, do que propriamente em esclarecer todo o processo”.
Francisco Coelho lembrou que no passado plenário, “estes mesmos partidos decidiram lançar acusações numa figura regimental, o voto de protesto, que não permite ao Governo dos Açores defender-se ou sequer pronunciar-se” e enalteceu que “foi a tutela, foi o secretário regional com responsabilidades diretas na matéria que se disponibilizou para ser ouvido e para apresentar voluntariamente e em tempo muito curto toda a documentação do processo”.
O parlamentar socialista destacou, ainda, que o “Governo dos Açores conseguiu proteger o superior interesse da Região, defendendo a Lagoa das Furnas”, mas também “chegar a acordo com todas as partes envolvidas, proprietários e arrendatários de terrenos, sem nunca ter de recorrer à expropriação”.
Para o deputado do PS, o “mais importante é que este processo – moroso e nem sempre fácil – tem conhecido desenvolvimentos positivos; o Governo dos Açores detém agora todos os terrenos localizados dentro da bacia hidrográfica da Lagoa das Furnas e o processo de eutrofização está estabilizado”.
“Mas o trabalho não está finalizado. Há agora que reflorestar os terrenos da bacia hidrográfica e promover a reversão da eutrofização da Lagoa das Furnas, um trabalho que está a decorrer, de acordo com as garantias dadas pela tutela. Que não restem dúvidas: o Governo dos Açores tudo tem feito para salvaguardar este património natural e este grande ex-libris da ilha de S. Miguel, que é a Lagoa das Furnas”, assegurou o deputado socialista, Francisco Coelho.