O Grupo Parlamentar do PS lamentou esta quinta-feira que o PSD tenha tentado, mais uma vez, apropriar-se de uma boa decisão do Governo dos Açores, que já anunciou que irá baixar os preços das passagens interilhas a partir de outubro.
“Não deixa de ser curioso que o PSD/Açores, pela voz de Duarte Freitas, tenha vindo mais uma vez a público anunciar algo que já estava decidido pelo Governo dos Açores. Foi assim com as novas Obrigações de Serviço Público (OSP’s) de transporte aéreo entre Açores e Continente, foi assim com a redução de impostos e volta a ser assim com a redução das passagens aéreas nos voos interilhas. Esta postura de Duarte Freitas chega a ser confrangedora, até para o próprio PSD”, lamentou Francisco César.
Para o deputado socialista, seria preferível, por exemplo, que o “PSD/Açores se concentrasse em influenciar o PSD nacional para que estabelecesse condições de igualdade nas OSP’s interilhas com a Madeira, onde o Governo da República assume esse custo”, lembrando que “nos Açores, quem paga as OSP’s interilhas são os Açorianos, com os seus impostos”.
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS lembrou que “alterar OSP’s não é matéria simples” e que a “entrada em vigor das novas regras tem de ser, obrigatoriamente, publicada no Jornal Oficial da União Europeia, o que demora no mínimo seis meses”.
Francisco César criticou Duarte Freitas por “saber que o executivo regional anunciou em fevereiro as novas OSP’s, com entrada em vigor em outubro deste ano, tendo procurado apropriar-se desta boa decisão do Governo dos Açores”.
“O novo modelo para os voos entre as nove ilhas dos Açores traduzir-se-á numa descida média de 20% em relação às tarifas atuais - a maior redução de sempre dos preços – um complemento muito importante às melhorias que as novas OSP’s vieram trazer nas ligações entre os Açores e o restante território nacional. Trata-se de um concurso público internacional que se traduzirá numa concessão durante cinco anos, com um valor aproximado de 135 milhões de euros. Será estipulado um preço máximo nos voos interilhas de 120 euros, estando ainda previstos blocos de custo máximo do bilhete de 100 euros, 90 euros e 60 euros, está prevista a realização de voos adicionais sempre que se verifiquem listas de espera superiores a 5% da capacidade semanal e não existam viagens nas 48 horas seguintes; está ainda imposta a oferta de frequências adicionais para fazer face ao tráfego extraordinário gerado por eventos, sendo possível que um passageiro de qualquer ilha apanhe, no mesmo dia, uma ligação ao exterior da Região”, esclareceu o deputado socialista.
“O Partido Socialista lamenta este tipo de jogadas políticas por parte do PSD e lamenta acima de tudo que o PSD procure protagonismo mediático com truques, em vez de lançar ideias e propostas sérias, concretas, em benefício dos Açores. O Partido Socialista não dará para este peditório, porque prefere concentrar-se todos os dias em encontrar boas soluções para melhorar a vida dos Açorianos”, sublinhou Francisco César.
Declaração de Francisco César