O Grupo Parlamentar do PS destacou que o executivo regional tem feito um esforço reformista, que visa salvaguardar um serviço universal, geral, tendencialmente gratuito e de excelência nos Açores.
A ideia foi defendida pelo deputado José San-Bento, que falava esta quinta-feira, na cidade da Horta.
“Lamentavelmente, existem partidos da oposição que preferem lançar um manto de confusão sobre os Açorianos, mas isso não muda a realidade: as taxas moderadoras são um fator de eliminação de ineficiências e um importante elemento de gestão. O seu valor é reduzido, o seu critério de aplicação é justo, porque só paga quem pode e há um grande universo de isenções”, realçou o parlamentar socialista.
José San-Bento explicou que as taxas moderadoras representam “apenas 0,7% do orçamento regional para a área da saúde, um valor de 2 milhões de euros num orçamento global de 291 milhões de euros para o ano corrente, constituindo-se como uma receita e não como um elemento relevante de financiamento”, adiantando que “as taxas moderadoras são importantes não pelo que representam como receita do Serviço Regional de Saúde mas sim pelo significado que assumem na redução de ineficiências no Sistema”.
O deputado socialista alertou para o facto de no território continental se estar a traçar “um caminho muito diferente, com o enorme agravamento do valor das taxas moderadoras o que na prática se traduz no copagamento de serviços de saúde”.
San-Bento acusou o Governo da República da coligação PSD-CDS/PP de ter escolhido um percurso “perigosíssimo”, porque está a “promover a ideia que o Estado não tem capacidade de prestar serviços de qualidade a toda a população, obrigando as pessoas a recorrer ao setor privado, que depois é convencionado pelo erário público a custos superiores aquilo que seria o serviço público a prestar”.
O deputado socialista acusou ainda o Governo da República de “atrasar em grande parte a transferência de verbas de serviços prestados aos subsistemas de saúde”.
Confrontado com a questão da dívida do Sistema Regional de Saúde, o socialista tornou a clarificar que “essa dívida representou um enorme salto quantitativo e qualitativo nos cuidados de saúde prestados aos Açorianos”, permitindo “dotar a Região de infraestruturas e meios técnicos que nos permitiram recuperar de um atraso imenso em metade do tempo; acumulámos dívida é certo mas ela é sustentável, gerível e foi acumulada para beneficiar a saúde dos Açorianos”.
“Queremos mais e melhor saúde nos Açores, é este o compromisso do PS e será essa a nossa luta, agora e no futuro”, salientou José San-Bento.
Intervenção de José San-Bento