O Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores assegurou esta sexta-feira que apenas o Partido Socialista garante a passagem do IVA no setor da restauração da taxa máxima para a taxa intermédia, se ganhar as próximas eleições legislativas.
Francisco César lamentou que o PSD/Açores “tenha dispensado mais atenção no ataque ao PS, do que na leitura e compreensão das propostas do socialistas”, destacando que o Partido Socialista, nos Açores e no continente, “sempre defendeu a descida do IVA da restauração para a taxa intermédia (9% nos Açores) . O PSD/Açores também sabe e não refere – por ter sido conivente com esta situação - que apenas a Assembleia da República tem competência para passar a taxa de IVA da restauração da taxa máxima para a taxa intermédia e que isso não aconteceu apenas por vontade do Governo de Passos Coelho e de Berta Cabral, sendo por isso, as mais recentes acusações de um dirigente do PSD/Açores ao PS, nada mais do que uma atabalhoada manobra de branqueamento da realidade”.
O dirigente socialista garantiu que “o PS é o único partido que está em condições de, enquanto Governo da República, baixar a taxa do IVA da restauração para a taxa intermédia, medida que sempre defendeu”, realçando que a “candidatura do PSD/Açores não tem quaisquer condições para o fazer, já que o próprio Pedro Passos Coelho já assumiu em diversos fóruns, que não reduziria esta taxa”.
Francisco César explicou que para o Partido Socialista, “passar a taxa do IVA da restauração para a taxa intermédia é uma medida estruturante, pois incentivará a procura, aliviará os empresários e pemitir-lhes-á criar mais emprego, dinamizando toda a economia. Passar o IVA da restauração para a taxa intermédia terá um efeito multiplicador na economia”.
“Este é um exemplo prático da forma diferente com que o PS olha para o Futuro: com um claro investimento no crescimento e na dinamização económica e uma clara redução das políticas de austeridade do PSD de Passos Coelho e de Berta Cabral”, frisou Francisco César.