A candidatura do PS/Açores às próximas eleições legislativas acusou esta segunda-feira o Governo da República do PSD de querer tirar aos Açorianos os direitos sobre a exploração dos recursos marinhos do mar dos Açores.
As críticas foram tecidas por João Castro, candidato socialista, à saída de uma reunião com o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu.
João Castro denunciou que este Governo da República, do PSD de Passos Coelho, tem “usurpado sucessivamente aquilo que são os direitos da Região sobre o mar dos Açores, num ato de quase pirataria”, acusando o PSD de “querer legislar contra a Constituição da República e contra o Estatuto Politico-Administrativo dos Açores, que salvaguardam claramente o direito dos Açorianos à exploração dos recursos marinhos dos Açores”.
“Esta atuação por parte deste ainda Governo da República tem mesmo agregado toda a oposição contra estas políticas de Passos Coelho e contra a sua forma de estar e de ver os problemas”, frisou o candidato socialista.
Para João Castro, “questões tão fundamentais como o ordenamento do espaço marítimo, como as áreas marinhas protegidas, como a questão decorrente dos recursos geológicos têm sido sucessivamente alvo de atropelos por parte deste Governo da República, que agora vem dizer que está preocupado com o Mar dos Açores, quando tem sido este o Governo da República que mais desinvestiu em conhecimento e em educação, e mais tem desinvestido naquilo que nós gostaríamos que acontecesse efetivamente, que é uma gestão partilhada do Mar dos Açores”.
“O Partido Socialista defende uma gestão partilhada do Mar dos Açores, repartindo investimentos, mas também repartindo proveitos; sem esquecer os que cá estão, como o PS/Açores tantas vezes tem defendido, ao longo da sua história, sublinhou o candidato socialista, João Castro.
Declaração de João Castro