A candidatura do PS/Açores à Assembleia da República defendeu esta sexta-feira ser prioritário rever o regime contributivo para a segurança social dos agricultores instalados após o ano de 2011, por considerá-lo altamente penalizador e injusto.
A posição foi assumida por Lara Martinho, candidata do PS/Açores às próximas eleições legislativas, à saída de uma reunião com a Associação de Jovens Agricultores da Ilha Terceira.
“Existe um grande constrangimento devido à situação contributiva para a Segurança Social dos agricultores que se instalaram nesta atividade a partir de 2011, pois o seu regime de tributação para a segurança social passou dos 8 para os 30%; esta é uma situação de grande injustiça e que desencoraja em vez de incentivar quem quer produzir”, frisou.
Por outro lado, Lara Martinho defendeu que os “subsídios ao investimento atribuídos aos agricultores, como sucede com aqueles que são atribuídos pelo Governo dos Açores, devem deixar de ser considerados como rendimento relevante para o regime contributivo dos trabalhadores agrícolas”.
“A agricultura tem um peso muito grande na economia dos Açores. Na nossa Região produzimos 30% do leite nacional e 50% do queijo nacional. Se queremos continuar a atrair jovens para este setor é fundamental rever este enquadramento legal, porque o PS acredita que Portugal e os Açores podem produzir mais e melhor”, realçou a candidata socialista da ilha Terceira, Lara Martinho.
Declaração de Lara Martinho