O Presidente do Partido Socialista dos Açores, Vasco Cordeiro, considerou esta segunda-feira que a corrente legislatura tem sido particularmente importante e desafiante, mas que a Região tem sabido superar os desafios.
Vasco Cordeiro falava na abertura das Jornadas Parlamentares do PS, que decorreram em Ponta Delgada.
O Presidente do PS/Açores reiterou que “a austeridade imposta por este Governo da República da coligação do PSD-CDS/PP dificultou muito o reverter de uma situação que já derivava de uma crise financeira e económica a nível europeu e global”, e assinalou as diferenças de opções políticas entre a governação socialista do arquipélago e o governo da coligação a nível nacional.
“Enquanto no país se cortavam as reformas a idosos e pensionistas, nós aqui aumentamos o complemento regional de pensão; enquanto no país se cortava nos apoios sociais às famílias e aos jovens, nós aqui mantivemos o complemento regional de abono de família para crianças e jovens. Enquanto no país se cortava nos apoios aos idosos, nós aqui mantivemos o COMPAMID, o complemento regional de apoio à aquisição de medicamentos por idosos. Nós aqui mantivemos e reforçámos as condições e os apoios às famílias, sobretudo as numerosas, para porem os seus filhos nas creches. Ao contrário do que aconteceu no país, nos Açores aumentámos o financiamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto no país se reduziram os apoios”.
“Estas são medidas que distinguem claramente a forma como o Governo Regional do PS e o atual Governo da República da responsabilidade PSD-CDS/PP encaram estes momentos desafiantes”, frisou Vasco Cordeiro.
Respondendo às declarações do presidente do PSD/Açores, em que este advogou a “renovação do PSD”, Vasco Cordeiro lembrou que “andava ainda na escola quando a cabeça de lista dos social-democratas à Assembleia da República já andava a saltitar entre direções regionais, empresas públicas e outros lugares de nomeação política”. Vasco Cordeiro considerou que substituir o deputado na Assembleia da República, Mota Amaral, que anda nas lides políticas desde finais da década de 60 do século passado por Berta Cabral é “mais ou menos substituir o copo meio cheio pelo copo meio vazio".
Na abordagem aos primeiros três anos da presente legislatura, o Presidente do PS/Açores destacou o “sucesso na negociação de um Quadro Comunitário de Apoio (QCA) que vigorará até 2020 em que, num quadro europeu de redução das verbas, os Açores conseguiram manter e até aumentar residualmente as verbas disponíveis para o seu desenvolvimento”, realçando que “este QCA contempla, nos Açores, cerca de 16 milhões de euros para as vias terrestres, apesar do Governo da República do PSD e do CDS/PP ter dito, redutoramente, a Bruxelas que Portugal não necessitava de mais de verbas para estradas”.
O Presidente do PS/Açores recordou que “quando este Governo dos Açores tomou posse, em 2012, a taxa de desemprego rondava os 16% e hoje temos uma taxa de desemprego de 11,3%, depois de já termos atingido 18%”.
Vasco Cordeiro lembrou que foi o Governo dos Açores do Partido Socialista que “suscitou a revisão do Modelo de Transporte Aéreo”, mantendo como “traves mestras a proteção dos residentes e dos estudantes e a simplificação de todo o processo, de forma a garantir a entrada de outras operadoras, nomeadamente as low-cost, melhorando as acessibilidades dos Açorianos”. Este modelo “foi elaborado por proposta do Governo Regional do PS”, frisou. Vasco Cordeiro lembrou ainda a demora do Governo da República no processo de revisão do modelo de transporte aéreo. “Ao fim de 3 anos à espera, a mesma pessoa que hoje diz que gostava de ter resolvido o assunto mais cedo, teve durante 3 anos o assunto parado na sua secretária e nunca o conseguiu resolver; esta situação só se desbloqueou por insistência do Governo do Açores da responsabilidade do PS, em benefício dos Açorianos”, esclareceu.
O líder dos socialistas açorianos destacou, ainda, que “entrará em vigor em outubro deste ano um novo modelo de obrigações de serviço público aqui na nossa Região, que se pauta por uma redução muito significativa das deslocações aéreas interilhas, estabelecendo o preço máximo das passagens na ordem dos 120€”.
“Isto não significa está tudo feito ou que nos podemos vangloriar do caminho já feito. Mas uma coisa muito deve ficar muito clara: as Açorianas e os Açorianos podem ter confiança no trajeto, nas medidas e nas ações que temos implementado, porque os resultados demostram que a economia Açoriana tem sido capaz de forma consistente e com o apoio das medidas têm sido postas em prática pelo Governo Regional, de criar forma consistente empregos, de reativar-se e de ajudar as Açorianas e Açorianos a ultrapassarem esta fase de maior dificuldade que temos vivido”, finalizou o Presidente do PS/Açores.
Declaração de Vasco Cordeiro