O Grupo Parlamentar do PS considerou esta quinta-feira que a medida do Governo dos Açores de apoiar as autarquias Açorianas em situações de estragos, intempéries e outras calamidades reveste-se de um “caráter positivo e solidário”.
José Contente intervinha na sessão plenária que está a decorrer na cidade da Horta, onde foi aprovada uma alteração no Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local de forma a criar mecanismos que minimizem as consequências das intempéries e de outras situações imprevisíveis e excecionais.
“Este diploma é importante para as nossas autarquias mas também representa o espírito solidário com que o Governo do Partido Socialista entende a aflição das pessoas e das entidades que estão próximas delas. A partir de agora, estão criadas condições para, de um modo mais rápido e eficaz, resolver os seus problemas”, explicou o deputado socialista.
Para José Contente, esta solidariedade regional contrasta com a “postura que os Governos da República, liderados pelo PSD, têm demonstrado perante situações de calamidade, como o sismo de 1998 ou as intempéries de 2013, que afetaram sobretudo a ilha Terceira”.
“Os Governos da República do PSD têm sido muito mais padrastos para os Açores do que outros governos, que têm tido outras posturas, nomeadamente em matéria de calamidades”, sublinhou o socialista.
O deputado do PS/Açores destacou que “os governos do Partido Socialista nos Açores – e também na República – sempre dialogaram e colaboraram bem; em todas as intempéries que conhecemos desde 1996, se houve alguém que nunca comparticipou devidamente as calamidades dos Açores e voltou a reiterá-lo agora, foram os governos do PSD”, lembrou.
“O documento apresentado pelo Governo dos Açores é um bom diploma que em boa hora chega a esta casa. É mais uma vez evidente a capacidade do Governo Açores de se chegar à frente, quando outras entidades têm demonstrado tanta falta de solidariedade para com os Açores”, concluiu o deputado José Contente.
Intervenção de José Contente
