O Grupo Parlamentar do PS congratulou-se, esta quinta-feira, com a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, realçando que os professores dos Açores são os mais valorizados, a nível nacional.
A posição foi defendida por Catarina Moniz Furtado, que falava no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que decorre esta semana, na cidade da Horta.
A deputada socialista classificou o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) dos Açores como “um diploma estruturante para uma classe que é fundamental para o futuro das novas gerações”.
Para Catarina Moniz Furtado, ficaram “plasmados no estatuto uma série de artigos que só vêm valorizar a carreira dos professores nos Açores em relação ao restante contexto nacional”, tendo a deputada socialista frisado que a “valorização não passa apenas pela remuneração” e lembrado que “no âmbito da remuneração, a carreira dos professores dos Açores está equiparada aos técnicos superiores da administração pública”.
Catarina Moniz Furtado sublinhou que este novo ECD “garantirá uma maior integração de professores nos quadros das escolas da Região Autónoma dos Açores”, devido aos “rácios das turmas passarem de 25 para 20 alunos por turma, com ganhos óbvios na qualidade do ensino”.
Outros aspetos que saem reforçados com este novo ECD, explica a deputada, são o “reconhecimento do desgaste físico e psíquico da profissão, a avaliação simplificada e sem relevância para efeitos de concurso, a formação que não releva para a progressão de carreira, uma estrutura de carreira sem travões feita em base de escalões e sem estabelecimento de quotas, e a formação gratuita e em horário laboral”.
O novo ECD dos Açores contrapõe-se à legislação homóloga a nível nacional. Na nossa Região, por iniciativa do Partido Socialista, valorizamos mais os professores, porque reconhecemos a nobreza e o papel fulcral da sua intervenção. O Partido Socialista dos Açores continuará a trabalhar sempre para continuar a criar as melhores condições possíveis para que os nossos jovens possam atingir o sucesso escolar e isso passa – obviamente – por professores que laborem em condições condignas e com motivação”, realçou Catarina Moniz Furtado.
Intervenção de Catarina Moniz Furtado