“Foi com surpresa que tomámos conhecimento das críticas do PSD/Madeira sobre as verbas atribuídas pelo Orçamento de Estado para 2021 aos Açores. As queixas de que os Açores recebem mais do que a Madeira podem ser interpretadas de duas formas: uma positiva que se prende com o reconhecimento por parte do PSD de que o OE é positivo para os Açores. Outra, menos abonatória para o autor das declarações, uma vez que estas são reveladoras de um grande desconhecimento da realidade arquipelágica e de uma profunda incompreensão do que significa a Política de Coesão”, afirmou Vítor Fraga, membro do Secretariado Regional do PS/Açores, em reação à acusação do PSD/Madeira de que os Açores são discriminados positivamente na distribuição das verbas do próximo Orçamento de Estado.

Para o dirigente socialista, “a proposta de OE para 2021 cumpre integralmente a Lei de Finanças Regionais. São perto de 302 milhões de euros, um aumento de quase 8 milhões face ao orçamento anterior”. Vítor Fraga sublinha ainda o cumprimento da “comparticipação na prestação das obrigações de serviço público interilhas de transporte aéreo, que também aumenta para mais de 10 milhões de euros”, uma comparticipação que, recorda, “passou a ser cumprida nos Açores por este Governo da República, uma vez que o anterior Governo do PSD nunca assumiu essa comparticipação”.

Vítor Fraga lembra ainda que a proposta de OE cumpre também com o compromisso assumido pelo Governo da República de apoiar em 85% as despesas do furação Lorenzo.

“É pena que o PSD, de cá e de lá, pareça tão incomodado com o facto do OE ser bom para os Açores. Não é, aliás, a primeira vez, já que o mesmo se verificou quando o Governo Regional anunciou o reforço das verbas dos fundos comunitários. É pena porque os interesses dos Açores têm que estar sempre em primeiro lugar”.

Já quanto às criticas do PSD à criação de um Conselho de Concertação das Autonomias, o dirigente socialista lamenta “que o PSD não tenha, ainda, compreendido as vantagens de um órgão com essas caraterísticas, o que, sobretudo, na fase em que nos encontramos e confrontados com desafios extraordinários que exigem outras respostas e soluções,  é absolutamente incompreensível”, concluiu.