“É nos momentos difíceis que sabemos quem está ao nosso lado”, afirmou esta quarta-feira a deputada do PS/Açores à Assembleia da República, enaltecendo que o Governo “não esquece as suas Regiões Autónomas”.
Lara Martinho, que intervinha durante a discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2021, lembrou que o Governo da República está ao lado dos Açores e da Madeira quando, por exemplo, “cumpre a Lei de Finanças Regionais ou transfere um volume nunca antes visto de Fundos Europeus, quer no âmbito do Instrumento de Recuperação e Resiliência, quer no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual”.
Além do mais, e conforme sublinhou a vice-presidente do GPPS, este Governo está ainda ao lado das Regiões quando “garante que o financiamento para o combate à COVID-19 não é contabilizado para o nível de endividamento; quando cofinancia em 50% (17,2 milhões euros) o novo Hospital da Madeira e comparticipa os estragos provocados pelo Furacão Lorenzo nos Açores (38 milhões euros) ou quando comparticipa as ligações aéreas inter-ilhas ou financia o Subsídio Social Mobilidade (100 milhões de euros)”.
Para Lara Martinho, este caminho, iniciado há cinco anos, garante que “os Açores e a Madeira dispõem dos instrumentos necessários para ultrapassarem com confiança os grandes desafios que têm pela frente”.
Lembrando que este é o Orçamento mais social dos últimos anos, Lara Martinho destacou o reforço no combate à pandemia, na proteção das famílias e no apoio às empresas, dando como exemplo o “aumento do salário mínimo nacional, a diminuição do IVA da eletricidade ou o aumento das pensões”. Também ao nível da economia e das empresas, e atendendo ao momento difícil que se atravessa, a deputada do PS/Açores destacou as medidas que visão a criação de “novas linhas de crédito com aval do Estado, a prorrogação das moratórias dos créditos bancários e as medidas de apoio ao emprego, ou o não aumento dos impostos”.
Para a parlamentar socialista, e tal como em todos os bons Orçamentos, também este pode e deve ser aperfeiçoado na especialidade em defesa dos Açores e da Madeira, afirmando existirem ainda preocupações que persistem: “é importante salvaguardarmos e concretizarmos de forma clara questões como a continuação e o aprofundamento da descontaminação na ilha Terceira, o desenvolvimento da segunda fase da construção do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a aceleração da construção da nova Esquadra de Machico ou a garantia do acesso das Universidades das Regiões Autónomas aos Fundos Europeus”.
“Estes, entre outros, são importantes investimentos para as nossas regiões e por isso é tão relevante o Governo continuar a demostrar o seu apoio aos Açores e à Madeira. Estamos certos que assim será”, assegurou Lara Martinho.
Já em resposta, o Ministro das Finanças reafirmou que, apesar da crise e das condições financeiras mais difíceis, o Governo “cumpre a Lei de Finanças Regionais no próximo ano, reforçando as verbas quer para os Açores como para a Madeira; cria exceções ao limite do endividamento para ajudar estas regiões a fazer face à pandemia” e, no caso dos Açores, “reafirma o compromisso de financiar as despesas no âmbito do Furacão Lorenzo”.
João Leão acrescentou ainda os Fundos Europeus significativos destinados às Regiões Autónomas, bem como a inclusão de verbas no Orçamento de Estado “para concluir os novos radares, a descontaminação, a obra do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, entre outros projetos que foram referidos”.
