“É inegável a riqueza cultural dos Açores, em particular da ilha Terceira, e por isso, não posso deixar de uma vez mais, defender que todas as nossas manifestações culturais, sem exceção, devem ser valorizadas e protegidas”, afirmou a deputada do Partido Socialista dos Açores.

Lara Martinho, que participava na audição à Ministra da Cultura, durante a apreciação na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, destacou, na ocasião, o Carnaval da Ilha Terceira, lembrando o importante passo na sua valorização, que se alcançou este ano, ao ser reconhecido como património cultural imaterial.

De acordo com a vice-presidente do GPPS, esta é uma manifestação cultural original e sem fins lucrativos, pelo que merece “uma avaliação e implementação de meios de incentivo, de valorização e de proteção”. Na sua intervenção a deputada recordou ainda que a própria Assembleia da República já havia reconhecido que estas manifestações merecem uma atenção especial por parte das entidades públicas, “assegurando incentivos e simplificação de procedimentos adequados às suas necessidades e especificidades”.

A deputada, que relembrou ainda o inventário realizado por parte da Direção Regional da Cultura dos Açores, e enviado à IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais, que, em articulação com a SPA, ficou de proceder à sua análise e apresentar um relatório, questionou a Ministra quanto aos desenvolvimentos para a definição de uma proteção do Carnaval da Ilha Terceira, em particular no que concerne à questão dos direitos de autor, num ano que ficou marcado pela pandemia.

Ainda no decorrer da audição, a parlamentar socialista considerou o importante conjunto de medidas que integram o Orçamento de Estado para 2021 nesta matéria, tal como: “a criação do estatuto dos profissionais da Cultura que será concluído em dezembro (que permitirá definir e regular os contratos de trabalho; o regime contributivo da segurança social e um regime transitório de regularização extraordinária das contribuições; a implementação da rede nacional de teatros e cineteatros, e o reforço das verbas (29%) do Programa de Apoio à Internacionalização da DGARTES, medidas que envolvem também as nossas Regiões Autónomas”.