“As nossas empresas atravessam um período de grandes dificuldades. A realidade é que ainda não conseguiram recuperar dos efeitos decorrentes da primeira vaga da pandemia, e apesar do crescimento no terceiro trimestre, já se vêm a braços com uma nova vaga que trará novas restrições e consequentemente reforçadas dificuldades”, afirmou a deputada do PS/Açores à Assembleia da República.

Lara Martinho, que intervinha no decorrer da audição ao Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, no âmbito da discussão e apreciação do Orçamento de Estado para 2021, sublinhava ainda o acompanhamento que o Governo manteve junto das empresas, permitindo criar, no âmbito do Orçamento de Estado Suplementar, “medidas de apoio à retoma económica, as moratórias dos créditos bancários, as linhas de crédito com garantias do Estado”. A par disso, a parlamentar salientou também a colaboração com os Governos das Regiões Autónomas na criação de programas regionais idênticos aos nacionais, “quando estes são financiados por Fundos Europeus”.

Atendendo aos tempos ainda mais exigentes que se avizinham e que afetarão setores, nos Açores, como o turismo, a restauração e o comércio, a vice-presidente da bancada do GPPS desejou a rápida criação, pela Região Autónoma dos Açores, da “versão açoriana” de programas de auxílio, como o Apoiar.pt, que visa instituir “subsídios a fundo perdido para as micro e pequenas empresas”.

A deputada referiu também as novas linhas de crédito (800 milhões de crédito com garantia pública — dos quais 160 milhões a fundo perdido), para questionar “se as empresas açorianas poderão aderir às mesmas, bem como aos novos programas nacionais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência”.

Em resposta, o Ministro frisou a atenção especial que tem mantido com as empresas das Regiões Autónomas, salientando ainda que “as linhas de crédito que fomos lançando são acessíveis para as empresas das Regiões”.

Pedro Siza Vieira referiu igualmente a colaboração mantida com os próprios Governos Regionais, “no sentido de os ajudar na montagem de linhas de crédito que muitas vezes precisam de autorização da Comissão Europeia”, bem como o Programa de Recuperação e de Resiliência do qual as Regiões Autónomas também vão poder beneficiar.

“Estas novas linhas que estamos a criar, também tal como as anteriores, poderão ser acessíveis pelas empresas das Regiões Autónomas e continuaremos a colaborar com as regiões no desenho dos próprios programas”, afirmou o Ministro.