“É preciso mais, muito mais e muito melhor, especialmente de quem andou a apregoar que tudo seria diferente e alternativo…”, afirmou Miguel Costa no debate sobre o Programa de Governo. Em concreto sobre as propostas para o setor das Obras Públicas e Comunicações, o deputado do PS/Açores lamenta a falta de ambição nas propostas, limitando-se a dar continuidade ao que está curso ou estava já previsto e lamenta alguns “retrocessos”.
Miguel Costa começou por realçar que do, “já longo”, debate sobre o Programa do XIII Governo dos Açores é possível concluir que “não há uma verdadeira proposta alternativa de governação, há sim algumas medidas avulsas, sendo as palavras como rever, reforçar, atualizar, revitalizar e aumentar, as que mais vezes se repetem num documento que não passa disso mesmo. Diria que é normal, fruto de alguma impreparação, demora até, não só para se formar como para governar”.
O deputado do PS/Açores critica o “retrocesso” que representa, por exemplo, juntar às Obras Públicas o setor dos transportes terrestres, “sem que haja uma razão aparente para o separar dos restantes transportes, marítimos e aéreos, retirando da falada intermodalidade a vertente terrestre, tratando-a assim de forma desgarrada”.
Este Governo, acrescenta Miguel Costa, recebe “uma Região bem infraestruturada, nos portos comerciais e aeroportos, nas estradas, nos portos de pesca, nas escolas, nos hospitais, nos equipamentos de apoio à agricultura, nas infraestruturas culturais, etc”.
Sabendo que “falta e faltará sempre mais”, realça que “as grandes e estruturais obras, como meio para o desenvolvimento dos Açores, estão praticamente realizadas ou em execução - coisa que os governos socialistas, infelizmente, não tiveram a mesma sorte quando receberam a governação do lado do PSD”.
Para o parlamentar socialista é inegável a “dinâmica que o setor das obras públicas tem tido nos últimos anos, com grandes obras em fase de conclusão e em curso, outras já em fase de contratação”. Obras “fundamentais” que, diz, ficam “impressivamente marcadas pela governação socialista, mesmo que seja outro qualquer governo a cortar a fita”.
Miguel Costa lembra os compromissos que constam “dos programas eleitorais e dos manifestos do PS Açores, devidamente sufragados, sendo que no último ato eleitoral 41% dos açorianos apoiaram todas essas intervenções, bem como outras nesses documentos contempladas e que se consideram fundamentais para todas as ilhas”.
Depois de referir algumas das obras previstas nos manifestos de ilha do PS/Açores, “que tiveram o apoio mais expressivo dos açorianos” questionou como fará o executivo já que na sua maioria essas intervenções “não constam dos manifestos dos restantes partidos. Como farão? Irão cumprir os manifestos votados pela maioria dos açorianos residentes nessas ilhas? Se não o fizerem estão a desrespeitar a vontade desses açorianos”.
Para Miguel Costa, “o tal governo ‘não acomodatício’ acomodou-se ao bom trabalho vindo de trás, e o tal governo ‘transformista’ ou quiça transformador, transformou o percurso seguido pelo Partido Socialista, como seu, apenas a espaços com alguns floreados de ocasião. A alternativa, essa, também ficou pelo caminho!” e termina dizendo que, “vindo do Pico, a conclusão a que se chega sobre o este programa do governo é que a montanha pariu um rato”.