A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República considerou, esta terça-feira, ser fundamental mitigar as deficiências ao nível das coberturas e das capacidades disponibilizadas pelas redes e serviços de comunicações, garantindo desta forma uma maior e melhor cobertura de rede na Região.

Lara Martinho, que intervinha na audição ao Presidente da ANACOM, sobre o “Regulamento do Leilão do 5G”, no âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, sublinhou, na ocasião, que, nos últimos meses, com famílias em teletrabalho, aulas online e contactos digitais, foram constantes as reclamações da falta de cobertura e da reduzida velocidade da internet.

“Esta realidade é transversal ao país, mas sentiu-se de forma particular nas várias ilhas dos Açores, com falhas graves no serviço de rede móvel e internet”, afirmou a vice-presidente do GPPS, salientando na ocasião ser esta uma situação já reconhecida pelo Presidente da ANACOM, a da existência de localidades, nas diferentes ilhas, “que não têm rede de telemóvel ou acesso a internet, ou têm uma rede má e acesso a baixa velocidade”.

Sublinhando a necessidade de que o leilão corrija estas falhas de cobertura nos Açores, Lara Martinho relembrou as obrigações associadas às coberturas das Regiões Autónomas, como uma das condições do leilão, referindo os ganhos de eficiência nessas zonas, através de acordos de roaming nacional ou a obrigação de cobertura de 75% (até ao final de 2023) e de 90% (até ao final de 2025) da população de cada uma das freguesias das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Assim, a parlamentar socialista questionou quanto à salvaguarda do reforço da cobertura de 4G nos Açores, bem como da implementação de 5G na região, perguntando de que forma está salvaguardado que esta futura rede não terá estes mesmos problemas. A questão do roaming local foi igualmente abordada por Lara Martinho que questionou sobre se poderá ser esta “uma solução efetiva para estes problemas de cobertura e velocidade da rede nos Açores”.

Relembrando que o objetivo é o de alcançar 90% da população, o que não significa 90% do território, a deputada questionou como prevê o regulamento que, “numa região como os Açores, com zonas mais isoladas, onde há menor densidade populacional, esteja garantida a cobertura destas zonas”.

Já em matéria de calendarização, Lara Martinho quis saber se a mesma se mantém para os Açores, com “cobertura de 75% em 2023 e de 90% em 2025”, questionando igualmente sobre a forma como a ANACOM vai garantir que os operadores realmente cumprem, e que não atrasam, os investimentos necessários para o fim do prazo.

Em resposta, o Presidente da ANACOM sublinhou a importância do acesso à internet em todo o território, mesmo nas zonas com menor população, considerando, por essa via, que os Açores é uma das regiões que “mais necessita de ter todas as suas ilhas com bom grau de cobertura”, considerando ser paradigmático que em determinadas zonas das ilhas possa haver cobertura de um operador e não de outro operador: “é um paradoxo porque descrimina negativamente os cidadãos do nosso país, porque os estrangeiros com o roaming não têm este problema”.

João Cadete de Matos confirmou ainda que a Região vai ter cobertura de 75% em 2023 e de 90% em 2025, sublinhando que a ANACOM, com a colaboração dos operadores, permite a qualquer pessoa verificar “qual a cobertura que cada operador pode disponibilizar em cada local, pode se ver qual as assimetrias no território”.