João Castro, deputado do PS/Açores à Assembleia da República, considerou, esta terça-feira, que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia constitui “uma oportunidade assinalável para o desenvolvimento da agricultura do País e das suas Regiões Autónomas”.
No requerimento “Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia - Contributo para uma nova PAC”, apresentado pelo parlamentar socialista no âmbito da Comissão de Agricultura e Mar, João Castro afirmou que, nos últimos anos, a Política Agrícola Comum (PAC) tem representado “mais de 65% dos fundos europeus recebidos por Portugal”, razão pela qual, “num momento de transição entre Quadros Comunitários, a importância do acompanhamento da PAC se assume como uma evidência”.
Nesse sentido, o coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão de Agricultura e Mar requereu o acompanhamento, por parte desta mesma comissão, da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no sentido de “suscitar uma reflexão alargada com diferentes parceiros relativa aos impactos socioeconómicos na abordagem de uma nova PAC”.
Com a presidência do Conselho exercida em regime rotativo entre a Alemanha, Portugal e Eslovénia, por períodos de seis meses, as prioridades portuguesas referentes à agricultura encontram-se refletidas no atual programa do “Trio”, visando essencialmente uma recuperação “justa, verde e digital; o desenvolvimento do pilar dos direitos sociais na União Europeia e o reforço da autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo”.
Para o deputado socialista, e apesar dos tempos difíceis que atravessamos, devido à crise sanitária provocada pela Covid-19, ao Brexit e à própria natureza da União Europeia que se encontra num período de transição das políticas a médio prazo, “o sucesso da PAC é determinante para Portugal”.