“Face à importância que os fundos europeus têm para a nossa Região, e muito em concreto para a Agricultura, o Grupo Parlamentar do PS/Açores apoiará o trabalho que o novo Governo Regional venha a fazer na luta contra cortes nesses apoios”, garantiu Patrícia Miranda. A deputada do PS/Açores apelou ao “empenho de todas as forças, no processo negocial, para evitar reduções em programas como, por exemplo, o POSEI”.
A deputada do Grupo Parlamentar do PS/Açores recordou que “estes fundos são essenciais para compensar sobrecustos, estimular o crescimento das produções, incentivar o aumento dos regimes de qualidade, ajudar a manter a atividade agrícola dos produtores mais pequenos, bem como para impulsionar a qualidade e a valorização das produções agrícolas, a serem reforçados, para compensar os aumentos dos custos de produção registados nos últimos anos”.
“Agora, tal como aconteceu no processo de revisão da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020 - em que o anterior Governo dos Açores trabalhou empenhadamente, em articulação com a Federação Agrícola dos Açores, com os membros do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e com o Governo da República, para assegurar o reforço dos fundos comunitários para a agricultura nos Açores, designadamente no POSEI – é preciso unir esforços e agir”, defende a parlamentar
Patricia Miranda assegura que o novo executivo pode contar com o apoio do Partido Socialista dos Açores para que o exigente processo negocial possa dar bons resultados, “à semelhança do que aconteceu na anterior legislatura, em que a postura negocial, de rigor, exigência, reivindicação e vigilância ativa em prol dos legítimos interesses dos Açores, do anterior governo, foi determinante para que não fossem aplicados cortes no POSEI durante a fase de transição entre quadros comunitários”.
Nesse sentido, a deputada do PS/Açores considera que “é importante conhecer as medidas que o XIII Governo Regional prevê tomar com o objetivo de garantir a inexistência de cortes futuros no POSEI” e garantir que o executivo açoriano “tem condições para assegurar o POSEI com verbas regionais, à semelhança do Governo anterior, com o objetivo de reduzir as taxas de rateio aplicadas às ajudas”.
Ainda sobre os fundos comunitários, através de um requerimento entregue esta sexta-feira na Assembleia Legislativa dos Açores, Patrícia Miranda, considera importante avaliar a campanha 2019-2020, pelo que solicita dados relativos a: Valor orçamentado por ajuda; Valor candidatado por ajuda; Valor pago, por ajuda, com verbas do POSEI e Valor pago, por ajuda, com verbas da Região.
