O projeto de Decreto Legislativo Regional do Grupo Parlamentar do PS/Açores, anunciado a 18 de janeiro e entregue na passada quinta-feira no Parlamento Açoriano, contempla um conjunto de medidas destinadas aos agentes culturais, nomeadamente através da atribuição de apoios excecionais, temporários e a fundo perdido; da atribuição de incentivos não reembolsáveis e da criação de Bolsas de Apoio à Criação Artística Regional.

Marta Matos, deputada do PS/Açores que esta segunda-feira apresentou a iniciativa aos Órgãos de Comunicação Social, adiantou que as medidas apresentadas, e “que resultaram de um processo de auscultação de alguns agentes culturais, destina-se a profissionais que exercem atividade, seja como pessoa singular seja como pessoa coletiva, no setor da cultura na Região Autónoma dos Açores”.

Em concreto, o PS/Açores defende “a atribuição de um apoio a título excecional, temporário e a fundo perdido, com um limite máximo de 2 500 € para pessoas singulares e 10 000 € para pessoas coletivas”, em função da redução registada na faturação por causa da pandemia. Outra das medidas diz respeito “à criação de Bolsas de Apoio à Criação Artística Regional, semestrais ou anuais, com o valor individual de 7 500 € e 15 000 €, respetivamente, destinadas aos promotores, produtores e agentes culturais”.

“Pretendemos não só compensar prejuízos, mas acima de tudo permitir que os profissionais desta área possam continuar a trabalhar e a criar. Permitir que os profissionais desta área possam continuar a exercer as suas atividades em condições de dignidade. Permitir, no fundo, que nos Açores possa continuar a acontecer Cultura!”, adiantou Marta Matos, na conferência de imprensa realizada esta segunda-feira.

Como sublinhou a deputada do PS/Açores, “a crise pandémica que atravessamos veio limitar e restringir significativamente o desenvolvimento da atividade profissional deste setor, em particular os seus agentes, produtores, promotores e profissionais, agravando as suas condições laborais e colocando-os numa situação difícil”.

Agora, defende, são precisos apoios concretos, tendo em conta o “papel essencial” que a Cultura desempenha “na construção da identidade individual e coletiva, na produção de conhecimento, de espírito crítico, inovação e mudança social, constituindo um dos principais pilares de suporte das comunidades, identificando-nos como Açorianos”.

Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores